sexta-feira, março 04, 2022

Câmara Municipal de Itaituba vai realizar audiência pública pela legalização do garimpo

Audiência pública GARIMPO LEGAL. 

Convidamos toda sociedade para participar e contribuir com a criação de soluções para a legalização da atividade garimpeira.

Esta audiência pública tem por objetivo debater as problemáticas existentes em torno da legalização dos garimpos, bem como as soluções legais, visando a elaboração de uma proposta para que seja possível legalizar os garimpos do Tapajós e garantir o desenvolvimento sustentável da nossa região. 
Na oportunidade, o Poder Legislativo vai apresentar a defesa da mineração do Tapajós feita ao Ministro da Justiça e ao Ministério de Minas e Energia, para assim todos terem conhecimento das tratativas com o Governo Federal.

A audiência contará com a participação coronel Homero Cerqueira ex presidente do Icmbio e do Presidente da Confederação Nacional de mineração Bruno Cecchine. 

PAUTA:
 
QUAL É REALMENTE A IMPORTANCIA DA MINERAÇÃO A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ?

DEFESA DA MINERACAO DO TAPAJÓS APREDENTADA AO MINISTÉRIO DA JUSTICA E MINAS E ENERGIA.

ANM - DISPONIBILIDADE DE ÁREAS. 

FUTURO DA MINERACAO E ADEQUAÇÕES. 

PROPOSTAS .

ENCAMINHAMENTOS .

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