quarta-feira, dezembro 08, 2021

No Pará, prefeito ocupa terra pública com gado e desmate ilegal, aponta Greenpeace

O prefeito também afirmou que a área é de sua família desde 1984 e que "estamos em processo de regularização da fazenda e suas atividades junto aos órgãos competentes", mas não enviou à reportagem documentação que comprove a posse da terra.

O Greenpeace Brasil chegou à fazenda Bom Jardim ao olhar, por todos os motivos citados acima, para o município de São Félix do Xingu. Segundo Cristiane Mazzetti, representante do Greenpeace Brasil, a área está entre as 50 com maior desmate recente no país, a partir de dados do Deter.

Há ainda outras duas propriedades no município que foram analisadas pela equipe do Greenpeace. Todas estão sobrepostas a florestas públicas não destinadas —​áreas públicas, do estado ou da União, sem uso definido—, têm indicações de desmatamentos ilegais e não constam na base do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de processos de titulação, o que seriam sinais de grilagem, segundo o Greenpeace.

Esses exemplos, afirma Mazzetti, demonstram o processo de ocupação irregular de terras e os riscos de incentivo à grilagem que representam os PLs (Projetos de Lei) que podem ser votados nesta semana pelo Senado.

São eles o PL 510/21, que trata de regularização fundiária e tem sido chamado de PL da grilagem, e o PL 2159/21, que trata de licenciamento ambiental. Cleber, de São Félix do Xingu, nega acusações e diz que indígenas vizinhos podem ser responsáveis

João​ Cleber (MDB), prefeito de São Félix do Xingu, no Pará, tem desmatado, pelo menos desde 2008, áreas de sua fazenda Bom Jardim. A propriedade, segundo dados cruzados pela ONG Greenpeace, encontra-se em uma floresta pública não destinada na Amazônia e não tinha autorização para desmate, fatores que indicam ilegalidade no processo e grilagem —como é conhecida a ocupação ilegal de terras.

A fazenda consta na declaração de bens de João Cleber da eleição municipal de 2020, na qual foi eleito, no primeiro turno.

A área tem multas e embargos pelo Ibama, por destruição de floresta. A propriedade, que é usada para criação de gado, faz parte indiretamente da cadeia de fornecedores da JBS —a empresa diz que cumpre compromissos e que vai averiguar situação.

São Félix do Xingu é o município com maior rebanho do Brasil, com cerca de 2,4 milhões de cabeças. Segundo o IBGE, a população na cidade é de 135.732. É também, historicamente, uma das cidades com mais desmatamento no país.

Segundo dados do último Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mede anualmente a destruição de biomas brasileiros, de agosto de 2020 a julho de 2021, a cidade derrubou 576,7 km² de Amazônia. Isso equivale a 365 parques Ibirapuera, em São Paulo.

O enorme rebanho e a elevada destruição levam São Félix do Xingu ao posto de município que mais emite gases-estufa no Brasil, segundo dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa).

Procurado pela Folha, João Cleber negou haver desmates na fazenda e disse que a destruição poderia ser culpa de indígenas.

"Pode acontecer que, em razão da fazenda ser confrontante com uma aldeia indígena Kaiapó e os indígenas utilizam [sic] fogo para limpeza de uma roçada para o plantio de mandioca e este fogo algumas vezes alastra-se, atingindo áreas da propriedade", afirma o prefeito, em nota.

A afirmação, porém, não condiz com as imagens de satélite. O Prodes registra, com satélites, o chamado corte raso de floresta, ou seja, a derrubada completa de áreas de mata em um curto espaço de tempo.

Queimadas costumam ser o processo seguinte no desmatamento —o fogo é usado para "limpar" uma área já derrubada. O Greenpeace olhou também dados do Deter, programa do Inpe que produz alertas de desmatamento.

Além disso, as imagens mostram que áreas de desmate em um veio centralizado na propriedade, mais distante da terra indígena Kaiapó.prefeito também afirmou que a área é de sua família desde 1984 e que "estamos em processo de regularização da fazenda e suas atividades junto aos órgãos competentes", mas não enviou à reportagem documentação que comprove a posse da terra.

Greenpeace Brasil chegou à fazenda Bom Jardim ao olhar, por todos os motivos citados acima, para o município de São Félix do Xingu. Segundo Cristiane Mazzetti, representante do Greenpeace Brasil, a área está entre as 50 com maior desmate recente no país, a partir de dados do Deter.

Há ainda outras duas propriedades no município que foram analisadas pela equipe do Greenpeace. Todas estão sobrepostas a florestas públicas não destinadas —​áreas públicas, do estado ou da União, sem uso definido—, têm indicações de desmatamentos ilegais e não constam na base do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de processos de titulação, o que seriam sinais de grilagem, segundo o Greenpeace.

São eles o PL 510/21, que trata de regularização fundiária e tem sido chamado de PL da grilagem, e o PL 2159/21, que trata

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