quinta-feira, novembro 18, 2021

PF do Pará investiga garimpo que ameaçava o fornecimento de energia do Brasil

Operação "Guaraci" tinha o objetivo de evitar prejuízos incalculáveis devido à extração de minérios próximo a estruturas de transmissão de energia elétrica

A Polícia Federal investiga a extração ilegal de minérios próximo a linhas de transmissão de energia elétrica. Desde esta quarta-feira (17), foi deflagrada a operação "Guaraci", com o objetivo de cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas na atividade minerária irregular, que tem o risco de afetar o sistema de distribuição de energia em todo o Brasil. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Marabá.

Pelas investigações da Polícia Federal, garimpeiros estavam extraindo ouro e manganês de forma ilegal e perigosa, na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará. A operação segue em andamento ao longo dos próximos dias. Por enquanto, não houve prisões.

Essa estrutura escoa energia elétrica gerada na Usina Hidrelétrica de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país. Foi construída pela Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) e se estende do município de Anapu (PA) até Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais.

Na base de cada torre da linha de transmissão de energia — como explica a PF, com base nas informações técnicas da BMTE — há uma área de servidão de 50m em cada direção a partir do centro da estrutura. Serve para garantir a segurança e a estabilidade das torres. "Contudo, a atividade de mineração ilegal esteve constantemente avançando na região, principalmente dentro da referida área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos", informa a Polícia Federal, em nota.

Ainda por nota, a PF observa que "Se confirmadas as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos no arts.55 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) em concurso formal com o art.2°, caput, e §1° da Lei 8176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica)". A Operação contou com o apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM), IBAMA, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para uma operação desse porte, foram destacados 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, 3 servidores da ANM, 5 servidores do IBAMA, além de terem sido utilizados 36 viaturas e 3 helicópteros. Houve ainda o apoio do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atuou como facilitador entre as agências envolvidas.

"O nome da Operação, Guaraci, faz referência ao nome do deus do sol na mitologia tupi-guarani, sendo a entidade responsável por trazer a iluminação e o calor até os mortais", conclui a PF, por nota.

Foto: DOL

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