O aumento médio foi de 24% Diego, mas em alguns casos chega a 40%Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 346/2021, que determina o ajuste médio de 24% da remuneração para professores da rede estadual de ensino, mas desvincula as correções do piso salarial nacional das gratificações por titularidade.
Logo cedo, antes da sessão, as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Fiscalização, Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Educação (CEDU) discutiram a matéria. Após o ato da categoria, os deputados Chicão, Marinor Brito, Carlos Bordalo e Professora Nilse receberam uma comissão dos trabalhadores, e ouviu as reivindicações da classe, mas apenas uma alteração foi aprovada - a Emenda Modificativa proposta pelos deputados Dirceu Ten Caten, Carlos Bordalo, Professora Nilse e Cilene Couto.
O dispositivo altera o art 5°, parágrafo 3°, e determina que o valor da aula extra será equivalente ao valor do vencimento base da hora aula do professor, mas não será considerado para nenhuma outra vantagem.
O coordenador-geral do Sintepp, Beto Andrade, reforçou que o ganho da categoria, em relação ao ajuste do vencimento base, é referente ao excesso de arrecadação do governo do Estado, devido às altas nas tarifas de energia elétrica e combustível, mas que retirar direitos conquistados historicamente pela categoria vai prejudicar e muito a classe.
“Esse aumento, de R$ 700 para R$ 850 milhões ainda nem corresponde ao pagamento atrasado do piso nacional. O cálculo que fizeram chegava e 1,4 bilhões de reais. E ainda vai congelar as nossas gratificações, de titularidade, por exemplo, é um efeito cascata que vamos perdendo direitos já conquistados. Tudo feito atropelado feito, às pressas, gostaríamos de ter tempo pra debater e pensar em as possibilidades”, destacou.A matéria do Executivo foi recebida pela Casa na manhã de segunda-feira e causou surpresa à categoria, que por meio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), realizou uma mobilização em frente ao prédio da casa de leis.
A deputada Marinor Brito protocolou duas emendas, uma modificativa - referente ao ajuste da Gratificação de Titularidade, para que acompanhasse a correção anual do valor do Piso Nacional do Magistério; e outra supressiva - que pretendia estabelecer que a hora excedente ministrada pelo professor tivesse um valor a menor que a hora normal da sua jornada de trabalho. Os dois dispositivos foram rejeitados.
O presidente da Alepa, deputado Chicão, afirmou que é uma grande conquista para a categoria, especialmente nesse momento em que vivemos da economia. “Os professores são uma categoria e um reajuste num valor desse, num montante anual de 850 milhões de reais, é significativo. Não sei detalhadamente as perdas da categoria, mas eles reconhecem que há um avanço, só não dá pra zerar as perdas de governos anteriores. É um gesto do governo de valorizar uma classe que todos devemos valorizar”, ressaltou.
Fonte: O Liberal
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