Ocorre o seguinte: no último dia 20 deste mês, uma sexta-feira, um alvoroço agitou os fiscais da Coordenação de Mercadorias do Itinga, o posto da Sefa localizado na rodovia Belém-Brasília, em Dom Eliseu, no sudeste do estado. Quatro carretas abarrotadas de produtos contrabandeados da China foram apreendidas. No total, 100 toneladas da mercadoria irregular, juntamente com as carretas, foram levadas para o pátio do posto e depois transferidas para Belém, onde estão à disposição da Receita Federal. Detalhe: os motoristas das carretas fugiram do local na hora do flagrante.
A Polícia Federal, por sua vez, diante da suspeita de se tratar de crime de contrabando, começou a investigar o caso. As evidências são de que há gente de alto coturno no Estado envolvida no esquema. O melhor da apreensão em Itinga viria no momento em que os motoristas, antes de empreender fuga, foram indagados sobre as notas fiscais das mercadorias que transportavam.
Os documentos apresentados eram incompatíveis com a operação de transporte. Em vez de produtos da China, as notas fiscais – obviamente fraudulentas – diziam que se tratava de maracujá e farinha. Não batia com exame preliminar feito pelos fiscais do posto. Sem saída, os motoristas reconheceram que não havia notas fiscais idôneas. As quatro carretas saíram do município de Acará e tinham como destino, três delas, a cidade de Guarulhos, em São Paulo, enquanto a outra seguiria para Estreito, no Maranhão.
Pressões para liberação
Foi aí que começaram as pressões, diretas de Belém, para que a carga fosse liberada. Já era tarde: o coordenador do posto do Itinga, o fiscal de Receitas Estaduais, Virgílio Gomes, já tinha comunicado a apreensão às autoridades federais, por se tratar de contrabando. Além da Receita, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi acionada. No dia seguinte, sábado, 21, foram tomadas as providências para o deslocamento das carretas para Belém, onde a carga seria periciada e ao mesmo tempo identificada a empresa e o dono. Gomes agiu corretamente e fez aquilo que se espera de um servidor público zeloso do cargo que ocupa.
A atitude de Gomes, porém, desagradou a ouvidora da Sefa em Belém, Antônia Iranete Gadelha Staack, que pediu a cabeça dele ao secretário de Fazenda, Renê de Oliveira e Sousa Júnior. Uma fonte da Sefa informou ao Ver-o-Fato que uma troca de mensagens por aplicativo entre Antônia Iranete e o fiscal Virgílio Gomes foi dura.
O fiscal teria sido repreendido por não comunicar imediatamente aos superiores hierárquicos a apreensão das carretas com as 100 toneladas de produtos e ele rebatido que não tinha feito nada de errado. Ele foi avisado que a atitude traria consequências negativas para ele e que o caso seria comunicado ao secretário.
No dia 25, Gomes foi removido da coordenação do posto do Itinga, como havia antecipado Antônia Iranete. Ele foi transferido para Belém, onde exercerá a o cargo de coordenador de Portos e Aeroportos. A notícia da remoção, assinada pelos secretário Renê de Oliveira Júnior, foi publicada naquele dia, no Diário Oficial. Veja, abaixo.
A saída do fiscal do local onde vinha realizando um trabalho elogiado pelos colegas, desencadeou uma onde de insatisfações. Alguns, diziam que ele saiu porque fazia a coisa certa, enquanto outros argumentavam que Gomes contrariou interesses não republicanos.
De qualquer maneira, o presidente estadual e nacional do Sindifisco, Charles Alcântara, avisado sobre o que havia ocorrido, pediu esclarecimentos ao secretário Renê sobre a atitude da ouvidora.
Na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 30, Antônia Iranete Gadelha Staack foi demitida da Sefa, não pelo secretário Renê de Oliveira Júnior, chefe dela, mas por outro chefe, o da Casa Civil do governo, Iran Lima. Veja, abaixo:
Sobram dúvidas e questionamentos sobre a remoção de Gomes e a demissão de Antônia Iranete. Por que ele foi transferido, se agiu com retidão. E ela, foi demitida por qual motivo? Que falta grave cometeu? Na Sefa, como afirma um servidor, pedindo sigilo sobre seu nome, é “cobra, engolindo cobra” e quem manda no órgão não é o secretário, mas uma cabeça coroada muito ligada ao governador Helder Barbalho.
Mas isso é coisa para outra matéria do Ver-o-Fato, amanhã.
Fonte: Ver-o-,fato
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