domingo, agosto 15, 2021

Brasil vive escalada de grupos neonazistas e aumento de inquéritos de apologia do nazismo na PF

Discurso sectário de Bolsonaro contribui para ascensão de ideologia extremista, avaliam estudiosos

O Brasil vive uma escalada no número de células neonazistas, uma explosão de denúncias de discursos que exaltam essa ideologia de ultradireita nos meios digitais e um aumento de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo na Polícia Federal.

Esse cenário sinistro acompanha uma onda global de grupos de extrema direita que levaram o secretário-geral das ONU, António Guterres, a instar a criação de uma aliança global contra o crescimento e o alastramento do neonazismo, da supremacia branca e dos discursos de ódio, especialmente a partir da pandemia da Covid-19.

"Tragicamente, depois de décadas nas sombras, os neonazistas e suas ideias agora estão ganhando popularidade", declarou o chefe da ONU em janeiro de 2021.

O Brasil parece ser um triste retrato desse movimento. De 2015 a maio de 2021, células neonazistas saltaram de 75 para 530, segundo monitoramento feito pela antropóloga Adriana Dias, que pesquisa há duas décadas as atividades desses grupos no Brasil.

Já um levantamento na Central de Denúncias de Crimes Cibernéticos da plataforma Safernet Brasil contabilizou uma explosão de denúncias sobre conteúdo de apologia do nazismo nas redes. Em 2015, foram 1.282 casos, ante 9.004 em 2020 —um crescimento de mais de 600%.

O ano de 2020 também marcou o recorde histórico de novas páginas de conteúdo neonazista e também o maior número de páginas removidas da internet por conta de conteúdo ilegal ligado às ideias do regime de Adolf Hitler. Foram 1.659 URLs (endereços) derrubadas no ano passado, contra 329 em 2015.

"Quando há remoção é porque o conteúdo era de fato criminoso ou violava os termos de uso dos serviços", afirma Thiago Tavares, presidente da Safernet Brasil, organização não governamental que atua na prevenção e no combate a crimes cometidos nos meios digitais.

"Quando o conteúdo é ilegal, as plataformas removem as páginas voluntariamente porque constatam que, de fato, há crime."

Além disso, o número de inquéritos que investigam o crime de apologia do nazismo no âmbito da Polícia Federal aumentaram, no mesmo período, de apenas 6 em 2015 para 110 em 2020. Só de 2019 a 2020, o crescimento das investigações desse tipo de crime foi de 59%. Os dados da PF foram revelados pelo jornal O Globo.

O crime de apologia do nazismo é normalmente enquadrado no artigo 20 da lei 7.716 de 1989. Ela prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para divulgar o nazismo.

Tanto Dias, que acompanha as atividades desses grupos, como Tavares, que recebe e encaminha denúncias aos órgãos competentes, avaliam que a presença do neonazismo cresceu e ganhou visibilidade na esteira da ascensão do discurso sectário do hoje presidente Jair Bolsonaro.

"A fala de Bolsonaro é inflamatória. Suas práticas e discursos são determinantes para a ação e manifestação desses grupos tanto na internet quanto fora dela", avalia a antropóloga que, no mês passado, encontrou em seus arquivos uma carta do então deputado federal Bolsonaro publicada em 2004 em um site neonazista.

A página continha um banner com link direto para a página do político na internet. O caso foi revelado pelo site The Intercept Brasil.

"A descoberta da carta mostra um vínculo com os neonazistas pelo menos desde 2004. E, doravante, todos os sinais que observamos não podem ser vistos apenas como fatos aleatórios ou provocações, mas como projeto", afirma ela.

Coincidência ou não, em 2016, o neonazista Donato di Mauro foi condenado em Minas Gerais a mais de oito anos de prisão por apologia do nazismo e corrupção de menores e, entre seus pertences encaminhados ao Ministério Público, estava uma carta de Bolsonaro.

À época, Di Mauro causou revolta ao postar uma foto em que supostamente enforcava uma pessoa em situação de rua com uma corrente.

"É inegável que as reiteradas manifestações de membros do governo, que evocam gestos e palavras próprios da iconografia nazista, têm empoderado essas células no Brasil”, aponta Tavares. "Não são dois ou três exemplos. São vários. E isso faz com que esses grupos se sintam legitimados."

O presidente adotou como slogan um lema (“Brasil acima de tudo”) que emula o brado nazista “Deutschland über alles” (Alemanha acima de tudo). E seu ex-secretário da Cultura Roberto Alvim protagonizou vídeo em que imitava o ministro da Propaganda nazista, Joseph Goebbels.

Em uma live, Bolsonaro e sua equipe tomaram todos copos de leite, num gesto considerado indicativo da exaltação à supremacia branca.

O assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, foi flagrado fazendo gestos considerados obscenos e racistas às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ainda deputado, Bolsonaro defendeu alunos de um colégio militar de Porto Alegre que elegeram Hitler como personalidade histórica. E posou para foto ao lado de um “sósia” do ditador nazista.



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