No final da tarde de hoje, a presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itaituba, Cristina Bueno, recebeu comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, dando conta de que o atendimento presencial no Fórum de Itaituba, será restabelecido a partir da próxima quarta-feira, dia 12 de Agosto. Abaixo, o documento do TJ informando a reabertura das comarcas do estado..
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Gabinete da Presidência
OFÍCIO N2 721/2020-GP
Belém, 8 de agosto de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
Alberto Antônio Campos
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção do Pará - OAB-PA Praça Barão do Rio Branco, no 93.
Nesta
Assunto: Planejamento de reabertura de Unidades Judiciárias.
Senhor Defensor Presidente,
Ao cumprimentar V.Exa., informo que o Poder judiciário do Estado do Pará segue a programação de retomada gradual das atividades presencias em suas Comarcas.
Tendo por base as informações produzidas pelos órgãos de saúde pública, o Poder judiciário, desde a edição da Portaria Conjunta no 15, tem adotado as medidas necessárias à reabertura para o trabalho presencial de seus Magistrados e servidores, bem como o recebimento de advogados, promotores, defensores e a população em geral nos prédios dos fóruns e na sede do Tribunal de Justiça.
Para a definição do cronograma de reabertura, a administração do Poder judiciário tem conjugado a situação epidemiológ;ca, ao menos na bandeira no nível laranja, aliada à capacidade de provimento das condições de itens de segurança prescritos pelos boletins produzidos peio Ministério da saúde e segundo as orientações técnicas da Coordenadoria de saúde do Tribuna,
Desse modo, com a reabertura das 30 Comarcas nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, já são 51 as Comarcas que retornaram ao trabalho em regime presencial.
Além dessas, já está programada a reabertura de mais 28 Comarcas para o próximo dia 12 de agosto e 33 Comarcas restentes para o próximo dia 19 de agosto, quando, estarão 100% (por cento) das Comarcas com suas atividades
Av. Almirante Barroso. 3089. Souza. Belém,'PA, CEP 6662 3-710 Telefone: (91)3205-3020. E-mail:
Assinado digitalmente por LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Documento autenticidade/Na: 2545109,15946659-5881 - consulta à autenticidade em https://apps.tjpa.jus.br/siga-
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Presidência
em regime presenciai. A relação de Comarcas com o respectivo cronograma de reabertura segue em anexo.
A partir dessa data, a Administração deste Tribunal trabalhará na evolução das etapas tendentes ao retorno de 100% (cem por cento) dos
Magistrados e servidores, dependendo da evolução do mapa epidemiológico.
Atenciosamente,
LEONARDO DE NORONHA TAVARES Desembargador Presidente do TIPA
Almirante Barroso, 3089. Souza, aelém/PA, CEP. 66613-710 !9i'3205-3020, E.mail:
Assinado digitalmente por LEONARDO DE NORONHA TAVARES.
Documento N O: 2545109.15946659-5881 - consulta à autenticidade em https://apps.tjpa.jus.br/sigaautenticidade/
Poder Judiciário do Estado do Pará
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Gabinete da Presidência
ABERTURA PROGRAMADA PARA O DIA 12/08/2020
COMARCA REGIÃO/ESTADO RISCO RETORNO
XINGÚ MÉDIO- 12/08/2020
1 ALTAMIRA
BRANCO CARAJÁS - LAGO DE TUCURUI INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
2 BREU
BREVES MARAJÓ OCIDENTAL INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
3
TERMO DE BAGRE CARAJÀS INTERMEDIARIO 12/08/2020
4 CANAÃ DOS CARAJÁS CARAJÀS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
5 CURIONÓPOLIS OCIDENTAL INTERMEDIARIO 12/08/2020
6 CURRALINHO MARAJO
CARAJÀS INTERMEDIÁRIO
7 DOM ELISEU CARAJAS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
8 ELDORADO DOS CARAJÁS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
9 GOIANÉSIA DO PARÁ CARAJAS . LAGO DE TUCURUI INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
10 IPIXUNA DO PARÁ NORDESTE 12/03/2020
11 ITAITUBA
TERMO DE AVEiRO TAPAJÓS MÉDIO
ITUPIRANGA INTERMEDIARIO
32
13 JACUNDÁ CARA.]AS • CAGO DE TUCURUi INTERMEDIÁRIO 12/03/2020
14 MARA BA INTERMEDIARIO
15 NOVO REPARTIMENTO I,AGO INTERMEDIÁRIO
OEIRAS DO PARÁ MÉDIO
PARAUAPEBAS CARAUAS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
17 PORTEL MARA OCIDENTAL INTERMEDIÁRIO
38 REDENÇÃO ARAGUAIA MÉDIO t2/08f2020
19 MÉDIO 12/08/2020
20 RIO MARIA
DO PARÁ CAFRAJÁS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
21 RONDON BAIXO AMAZONAS MÉOtO 12/08/2020
22 SANTARÉM
DO ARAGUAIA CARAJAS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
23 sÁo DOMINGOS
DO ARAGUAIA CARAJAS INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
24 SÃO GERALDO CARAJAS INTERMEDIÁRIO 12/03/2020
25 SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
26 TAILÂNDIA CARAJAS - LAGO DE TUCURUI INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
27 TUCURUÍ CARAJAS - LAGO DE TUCURUI INTERMEDIÁRIO 12/08/2020
28 XINGUARA ARAGUAIA 12/08/2020
do Pará
ABERTURA PROGRAMADA PARA O DIA 19/08/2020
RISCO
COMARCA
1 AFUÁ RMB/ MARAJÓ ORIENTAL/ BAIXO TOCANTINS MÉDEO 19/08/2020
2 ALENQUER BAIXO AMAZONAS MÉDEO 19/08/2020
3 ALMEIRIM BAIXO AMAZONAS MÉDIO 19/08/2020
VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO MARAJÓ OCIDENTAL INTERMEDIÁRIO 19/08/2020
4 ANAJÁS XINGÚ MÉDIO
5 ANAPÚ ORIENTAL/ BAIXO TOCANTENS MÉDfO 19/08/2020
6 BAIÃO RMBf MARAJO xlNGú MéotO 1 g/08/2020
7 BRASiL NOVO INTERMEDIÁRIO 19/08/2020
8 CAPITÃO POÇO NORDESTE
BAIXO TOCANTINS MÉDIO
9 CHAVES RMB/ MARAJÓ ORIENTAL/ MÉDIO
10 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ARAGUAIA MÉDIO
11 FARO BAIXO AMAZONAS INTERMEDIARIO
12 GURUPÁ OCIOENVAL INTERMEDIÁRIO
'NHANGAPI MÉDIO
14 JACAREACANGA MÉDIO
15 JURUTI
LIMOEIRO DO AJURU MEDIO MÉDIO 19/08/2020
17 MEDICILÂNDIA XINOÚ
18 MELGAÇO VARAOO OCIDENTAI. INTERMEDIARIO 19/08/2020
19 MONTE ALEGRE BA!XO AMAZONAS MÉD!O 19/08/2020
20 NOVO PROGRESSO TAPAJOS MÉDIO 19/08/2020
21 OBIDOS BAIXO AMAZONAS MÉDIO 19/08/2020
22 ORIXIMINÁ BA\XO AMAZONAS MEDIO 19/08/2020
23 OURILÂNDIA DO NORTE ARAGUAIA MÉDIO
24 PACAJÁ XINGÚ 19/08/2020
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