sexta-feira, julho 17, 2020

MP DENUNCIA DELEGADO-GERAL DO PARÁ POR COMPRA SUPERFATURADA DE ÁLCOOL EM GEL

Época - Alberto Teixeira autorizou gasto de R$ 220 mil para adquirir 4 mil litros do produto, valor muito acima do praticado pelo mercado
O Ministério Público do Pará ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa na quarta-feira (15) contra o delegado-geral da Polícia Civil, Alberto Teixeira, e mais sete réus. Ele é acusado de ter comprado sem licitação 4.000 litros de álcool em gel ao custo de R$ 55 cada litro, valor muito acima da média do mercado - uma despesa total de R$ 220 mil para os cofres públicos.

A denúncia do Ministério Público partiu de uma informação suspeita, segundo os promotores que investigaram a compra. A empresa que vendeu o álcool superfaturado para a Polícia Civil distribuir pelas delegacias do Pará chama-se Art Farma LTDa, cujo nome de fantasia é A Fórmula. Essa empresa tem como proprietário Paulo Correa Lazera Júnior, que é primo de Laice Lazera Barbalho, que vem a ser cunhada do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Laice é casada com Jader Barbalho Filho, empresário e presidente do MDB no Pará.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a Polícia Civil do Pará sequer consultou outras empresas para adquirir o produto. Uma pesquisa feita pelos promotores encontrou no mercado álcool em gel para pronta entrega vendido por um terço do preço pago pela instituição do governo paraense.

“Diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe. Tanto no nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem e direcionamento, quanto na inexistência de justificativas plausíveis que subsidiassem urgência. E, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Art Farma Ltda, beneficiada pelo esquema ilícito”, diz a denúncia do MP.

A compra feita pelo delegado-geral Alberto Teixeira ocorreu em março passado. No mesmo mês, Teixeira conduziu uma operação no Pará chamada Usura, na qual policiais apreenderam 1.300 litros de álcool em gel vendido em estabelecimentos comerciais a preços abusivos. “A apreensão desse material se deu após denúncias recebidas pela Polícia de que o litro de álcool em janeiro era vendido a R$ 17,99 e agora em março estava sendo comercializado a R$ 46,60”, disse o delegado-geral na época, segundo matéria publicada no site da própria Polícia Civil do Pará.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a Polícia Civil do Pará sequer consultou outras empresas para adquirir o produto. Uma pesquisa feita pelos promotores encontrou no mercado álcool em gel para pronta entrega vendido por um terço do preço pago pela instituição do governo paraense.

“Diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe. Tanto no nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem e direcionamento, quanto na inexistência de justificativas plausíveis que subsidiassem urgência. E, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Art Farma Ltda, beneficiada pelo esquema ilícito”, diz a denúncia do MP.

A compra feita pelo delegado-geral Alberto Teixeira ocorreu em março passado. No mesmo mês, Teixeira conduziu uma operação no Pará chamada Usura, na qual policiais apreenderam 1.300 litros de álcool em gel vendido em estabelecimentos comerciais a preços abusivos. “A apreensão desse material se deu após denúncias recebidas pela Polícia de que o litro de álcool em janeiro era vendido a R$ 17,99 e agora em março estava sendo comercializado a R$ 46,60”, disse o delegado-geral na época, segundo matéria publicada no site da própria Polícia Civil do Pará.

Comentário do blog: Primeiro foi denunciado o próprio governador, depois, o secretário de saúde e seu fiel escudeiro, agora, o delegado geral, cujo trabalho deveria ser combater o crime. Onde vamos parar?


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