quinta-feira, abril 30, 2020

Sai a primeira decisão de lockdown determinado pela Justiça no paí

 O estado do Maranhão vai entrar em lockdown por 10 dias após uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. 

O que motivou a decisão foi o fato de a cidade estar com a capacidade hospitalar praticamente esgotada. Até a quarta-feira (29) a cidade registrava 2.432 casos confirmados de covid-19 e 149 mortes pela doença.

A expressão lockdown vem do inglês e se refere a um bloqueio resultante de algum protocolo de emergência, que impede a livre circulação de pessoas em uma determinada área.

Com a sentença, ficam suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, trazendo rol exaustivo das atividades essenciais que ficariam excepcionadas dessa suspensão, tais como alimentação, medicamentos e serviços obrigatoriamente ininterruptos (portos e indústrias que trabalhem em turnos de 24h).

A decisão ainda veda a  circulação de veículos particulares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais por Decreto Estadual.

Congresso em Foco

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