Na cidade de Itaituba, localizada no sudoeste do estado, moradores têm sofrido com a poeira das estradas. Ramais de terra batida que ligam a BR-163, conhecida como Rodovia da Soja, aos portos do município possuem tráfego intenso de caminhões, causando nuvens de poeira da estrada e deixando resíduos de grãos por onde passam. Em épocas de chuva, atolamentos e acidentes são frequentes nesses caminhos.
Para melhorar a condição das estradas da região e a qualidade de vida dos moradores locais, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) que modifique os critérios de emissão de licença ambiental para empresas licenciadas e em processo de licenciamento. Para que receba a autorização, empresas deverão asfaltar o ramal Quatro Paus e outras vias usadas para escoamento da produção de grãos, recomenda o MPPA. A Semas tem 10 dias para informar se irá atender ao pedido.
De acordo com o promotor de justiça de Itaituba, Diego Belchior Ferreira Santana, moradores do distrito de Miritituba, onde estão instalados diversos portos que exportam a produção local, relatam à Promotoria que a poeira e os resíduos de soja nas estradas de terra causam sujeira e mal cheiro. “Reunimos com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport). Eles fazem a limpeza nas vias, mas não é suficiente. Por isso, entendo que a Semas deve obrigar as empresas a fazer o asfaltamento, pois são elas (as empresas) que causam o problema”, afirma o promotor na Recomendação.
Em 2019, a Promotoria de Justiça reuniu-se com membros do Conselho Gestor de Fiscalização dos Investimentos e Empreendimentos no Distrito de Miritituba (Congefimi), que alertaram sobre os problemas causados pela falta de asfaltamento e urbanização dos ramais que levam aos portos. Segundo representantes do conselho, cerca de 1.500 carretas trafegam diariamente no local durante a época de safra, causando o levantamento de grande quantidade de partículas de poeira e de pó de soja, que geram mal cheiro. Já durante o período chuvoso, os resíduos de grão unem-se a terra molhada, criando lama que atola caminhões e causa acidentes no ramal. A movimentação do solo, causada pelos veículos pesados, ocasiona até mesmo rachaduras nas casas próximas aos ramais.
No documento, o promotor fala ainda sobre a importância da intervenção da Secretaria de Meio Ambiente. “É necessária a intervenção dos órgãos públicos para minimizar os impactos sofridos pelos moradores, pois a problemática é uma grande preocupação dos habitantes do distrito de Miritituba, sendo o asfaltamento medida capaz de mitigar diversas mazelas e oferecer melhores condições de infraestrutura para o escoamento de grãos e demais materiais”, pontua Diego Santana na Recomendação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário