BRASÍLIA — O governo decidiu decretar calamidade pública por conta do avanço do novo coronavírus. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão do governo partiu do Ministério da Economia. A medida vai permitir gastar mais com a saúde e com medidas econômicas para conter os efeitos da Covid-19.
Com a calamidade aprovada pelo Congresso, o governo não precisará cumprir as metas de resultado das contas públicas e nem bloquear recursos no Orçamento. A medida foi anunciada na noite nesta terça-feira e terá efeito até terá efeito até 31 de dezembro de 2020.
"Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020”, diz nota do Palácio do Planalto.
O governo já havia calculado a necessidade de bloquear cerca de R$ 30 bilhões em gastos no Orçamento. Caso o Congresso aprove a calamidade até sexta-feira, não haverá bloqueio de gastos no Orçamento."Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o governo federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020”, diz nota do Palácio do Planalto.
O governo já havia calculado a necessidade de bloquear cerca de R$ 30 bilhões em gastos no Orçamento. Caso o Congresso aprove a calamidade até sexta-feira, não haverá bloqueio de gastos no Orçamento.
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