terça-feira, março 31, 2020

Casa abandonada é endereço de empresa que ganhou contrato de R$ 74 milhões do Governo do Pará

Casa abandonada é endereço de empresa que ganhou contrato de R$ 74 milhões do Governo do Pará -  Após denúncia do Portal Roma News, Governo do Pará cancelou contrato, mesmo já tendo iniciado entrega das cestas
A empresa contratada pelo Governo do Pará como fornecedora de 535.700 cestas de alimentos para escolas da rede pública funcionam em uma casa abandonada em Ananindeua. 

A reportagem do Portal Roma News esteve no local e constatou uma casa com paredes pichadas e muito mato ao redor, localizada em um terreno grande. Apesar da aparência de ser uma casa fechada e do capital social de apenas R$ 79 mil, a empresa é uma espécie de “faz tudo”, segundo a descrição de suas atividades, e foi contemplada com um contrato de R$ 74 milhões do governo estadual.

A empresa Kaizem Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios pertence a Edson Araújo Rodrigues, único sócio, e portanto  é uma EIRELI - EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, que segundo um contador ouvido pelo Portal Roma News só poderia ter um faturamento anual estipulado em até R$ 4,8 milhões, mas o contrato ganho do Governo do Pará, de R$ 74 milhões, é 15 vezes maior ao próprio valor que a empresa poderia  faturar anualmente segundo a legislação do tipo de registro da empresa.
No descritivo de atividades da empresa, abaixo, consta que a Kaizem realiza desde obras prediais até manutenção, instalação de equipamentos, obras de Urbanização de ruas e praças, terraplagem, entre outros serviços, além de, no caso do contrato formado com o Governo do Pará, fonecer também produtos alimentícios, e apesar da falta de estrutura da empresa (Mais fotos ao final da matéria).
Nesta manhã do dia 31, a resposta do Governo do Pará à denúncia do Portal  Roma News foi o anúncio do cancelamento do contrato, informação dada de forma tímida na conta de Twitter da Secretaria de Estado de Educação. 
Mas a ação anterior do governo foi rápida a distribuição das cestas básicas de alimentos para alunos da rede estadual de ensino já começou no último dia 27, segundo informações do próprio governo do estado, envolvendo uma grande operação logística para contemplar as 535.700 cestas. 
O próprio governo informa que montou um centro de distribuição logística em Ananindeua, onde são montadas 10 mil cestas por dia, sendo que a entrega foi retomada na última segunda-feira, 30para 19 escolas vinculadas à 19ª Unidade Regional de Educação (URE), localizadas em Belém e também no município de Ananindeua, de Ensino Fundamental, Médio e Técnico, nos bairros do Jurunas, Terra Firme, Cabanagem, Pedreira e Icuí.
Com a situação de calamidade pública declarada, a rigidez na contratação de fornecedores é flexibilizada, permitindo que o Poder Público adquira bens e serviços com dispensa de licitação, ou seja, sem concorrência, o que ocorreu neste caso.
O Portal Roma News solicitou nota do Governo do Pará na noite de segunda-feira, 30, mas o pedido foi ignorado. Também solicitou nota sobre o tema na manhã desta seginda-feira, 30, ao Ministério Público do Estado do Pará, órgão fiscalizador a quem o governo do Pará chegou a informar sobre a dispensa de licitação para a compra das cestas básicas.
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Comentário do blog: Muito estrana essa história. Difícil para o governo do Estado explicar. Dizer que não sabia, não convence nem criança do jardim. 
Somente cancelar o contrato é muito pouco. Soa como conivência com o ilícito. O mínimo que o governador tem que fazer é abrir uma sindicância para apurar quem fez essa tramacoca, porque ninguém, de boa fé, assina um contrato de R$ 74 milhões sem checar tudo.
Pegou mal Helder.

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