Agência Brasil - O governo federal está com
estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou
hoje (8) o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros. Detalhes
da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na tarde desta
quarta-feira, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da
Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa.
"É um belo programa, que visa a recuperar
alguns aspectos que ficaram para trás em programas assistencialistas de governo
passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas
pessoas do programa, a partir de que elas evoluam como cidadão", disse
Rêgo Barros em entrevista a jornalistas.
O porta-voz ainda confirmou à Agência Brasil que a
mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. "É uma das
propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]".
Ao comentar a reunião que discutiu a proposta de
reformulação com Bolsonaro, o porta-voz destacou que foram apresentados
"estudos bastante aprofundados", mas que não há prazo para que o novo
programa seja tornado público.
Rêgo Barros também disse que o novo programa
pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer
verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa
use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e
avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".
Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de
transferência de renda do governo federal, sob determinados requisitos, que tem
o objetivo de combater a extrema pobreza no país.
Atualmente, o benefício é concedido a mais de 13
milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per
capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178
mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. Em
2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios
do Bolsa Família.
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