BRASÍLIA — O secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República ( PGR ), Aílton Benedito, está numa cruzada pessoal contra o Facebook desde o início do ano. Por duas vezes, o procurador tentou impedir que a rede social banisse, de forma independente, postagens contendo mensagens de ódio, violência, exploração sexual e conteúdo cruel. As tentativas aconteceram antes de Benedito assumir o cargo na PGR.
No Twitter , o procurador é conhecido por criticar políticos de esquerda, a quem frequentemente chama de “esquerdopatas”, e por defender o presidente Jair Bolsonaro .O procurador não está sozinho na sua batalha contra as gigantes da internet.
O procurador-geral da República, Augusto Aras , seguiu a mesma linha em um processo envolvendo o Google . Na semana passada, Aras encaminhou parecer referente a uma ação sobre ofensas proferidas na rede social Orkut contra uma professora. No documento, o procurador-geral disse que não cabe às empresas de tecnologia fazer o controle prévio das postagens sob pena de a prática implicar em censura.
A disputa está em torno daquilo que as plataformas consideram conteúdo impróprio. Na sua primeira ofensiva contra o Facebook, em fevereiro, Benedito propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à rede social — os TACs funcionam como um acordo para evitar um processo judicial.
Uma cláusula do termo proposto por Benedito previa que o Facebook deveria deixar de aplicar sanções por iniciativa própria contra usuários que tivessem publicado qualquer postagem classificada pela rede social como “conteúdo questionável”.Nessa categoria, estão postagens com discurso de ódio, violência, violações de direitos humanos, atividades sexuais, violência sexual e conteúdo cruel. Pelo termo, o Facebook só poderia agir se fosse provocado por um “terceiro”.
Para Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, o impacto das mudanças propostas por Aílton Benedito seriam extremamente danosos:
—Imagine um vídeo com discurso de ódio contra uma minoria que não pudesse ser removido imediatamente e que só pudesse ser deletado depois que alguém fizesse uma reclamação e o Facebook abrisse processo de contraditório.
Em abril de 2019, os advogados do Facebook comunicaram à Procuradoria da República em Goiás, onde Benedito atua, que não assinariam o acordo por entender que a empresa já cumpre a legislação brasileira.
O procurador tentou, mais uma vez, impedir a empresa de banir mensagens com conteúdo de ódio. Em julho, moveu uma ação civil pública contra o Facebook na Justiça Federal de Goiás, que arquivou o processo por considerar que o MPF não tinha legitimidade para mover aquele tipo de ação.
Procurado, Benedito disse, por meio da assessoria de imprensa da PRGO, que não se manifestaria sobre o caso. Já o Facebook afirmou que “trabalha constantemente para encontrar o equilíbrio entre o incentivo à liberdade de expressão e a criação de uma comunidade segura e autêntica” e que é possível apelar quando conteúdos são removidos pela empresa. (O Globo)
---------------
Meu comentário: Custo a acreditar no que leio. Um procurador da República, que é pago com dinheiro público para zelar pela cidadania, propor uma imoralidade como essa é uma vergonha nacional.
Duvido que se alguém publicar alguma ofensa contra ele ou contra quem quer que seja que pense como ele, esse senhor ache que deve ser assim mesmo.
Jota Parente
Nenhum comentário:
Postar um comentário