O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta segunda-feira, 25, a nova carteira de estudante digital. Os alunos já cadastrados pelas instituições de ensino podem acessar o aplicativo. Chamada de ID Estudantil, o documento é totalmente gratuito e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo investirá R$ 12 milhões na iniciativa, valor muito menor, segundo ele, do que o cobrado por entidades estudantis. "Se todos os estudantes do Brasil fizessem a carteirinha como é feita atualmente seria um valor bem superior a R$ 1 bilhão, podendo chegar a R$ 2 bilhões", projetou o ministro.
"Rapidamente, pela internet, a gente consegue cadastrar a instituição (interessada). Do celular, o aluno pode fazer sua carteirinha (digital). O custo que vai ser arcado pelo orçamento do MEC será de R$ 0,15 (por unidade)", afirmou o ministro. "Evidentemente, quem quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja cadastrado."
Para se cadastrar, as instituições de ensino podem indicar um gestor para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) que deve ter vínculo com a escola para cadastrar as informações dos alunos.
"A partir deste dados, saberemos quem é estudante. A partir daí, o aluno poderá fazer sua solicitação pelo aplicativo", afirmou Daniel Rogério, diretor de tecnologia da informação do Ministério da Educação.
Após o cadastro feito pela instituição, a emissão do documento poderá ser feita pelo aluno por meio de aplicativo de celular, de graça. O download do app estará disponível na Apple Store e no Google Play.
No documento, constarão nome, instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados. Ao tirar a fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira de Identificação (RG).
Menores
Por segurança, o cadastramento de menores de idade irá exigir autorização dos responsáveis. "Só receberá a ID Estudantil, após responsável legal autorizar a emissão da carteira", disse o diretor de tecnologia da informação do MEC.
A partir de 1.º de janeiro de 2021, qualquer instituição poderá emitir a carteirinha digital, porém, deve consultar se aluno está cadastrado no SEB.
"Importante para a segurança do processo e dar mais força para termos dados para fazer políticas mais assertivas. Não vamos vender os dados dos estudantes", acrescentou Rogério.
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