Quando
o vereador Peninha foi sondado pelo prefeito Valmir Clímaco para assumir o
comando do setor de tributos do município, a principal razão foi a possibilidade
de aumentar a arrecadação própria.
Peninha
topou o desafio. Com isso, uma nova secretaria cujo projeto já estava pronto
teve que ser criada para dar autonomia a esse importante setor.
Cinco
meses depois, os resultados são positivos, conforme disse o secretário de
Arrecadação e Tribunos, ao blog do Jota Parente.
“Desde
que assumi, a gente tem conseguido fazer crescer a arrecadação. Já chegamos a
um patamar de arrecadar 23% a mais do que antes. O contribuinte tem demonstrado
confiança no nosso trabalho. Temos mostrado para a população que é importante
estar em dia com os seus tributos, seja IPTU, seja ISS, ou qualquer outro.
Mensalmente a gente tem aumentado a arrecadação do município de Itaituba”,
disse o secretário.
Blog do Jota Parente –
Esse aumento está ocorrendo porque mais gente está pagando, ou algum setor
específico da economia se destaca?
Peninha – De um modo geral a
gente pode dizer que mais gente está recolhendo os seus impostos. Quando
cheguei à SEMAT tratamos da distribuição do IPTU. Os contribuintes, até hoje,
nos procuram para acertar situações atrasadas do Imposto Predial e Territorial
Urbano.
Temos, também, a questão das obras,
que nós passamos a fiscalizar com mais rigor, porque havia muitas obras ilegais
em Itaituba. Nós estamos legalizando. É importante para o município, que
arrecada, e para o proprietário, que poderá no futuro precisar comprovar essa
legalidade.
Um fator importante da arrecadação é o
ISS, que é o carro chefe da arrecadação municipal. Nós temos em Itaituba, uma
parte do comércio que deve gerar ISS. Costumamos dizer nas reuniões com os
nossos fiscais, que se cada local que deve pagar ISS pagasse de R$ 30,00 a R$
40,00, nossa arrecadação seria fabulosa.
Oficinas mecânicas, oficinas de motos,
oficinas de bicicletas e todo mundo que presta serviço deve pagar ISS. O que
falta é nos procurarem para pagar o percentual do que foi arrecadado
mensalmente. Advogados, dentistas, médicos, escolas particulares e faculdades particulares
estão sendo notificados para vir regularizar suas situações. Isso vai fazer com
que tenhamos um novo aumento na arrecadação.
Blog do Jota Parente -
O senhor confirma que mais pessoas estão pagando seus tributos?
Peninha – Com certeza.
Aumentou bastante. Em função disso, a contabilidade da prefeitura nos informa
que houve um aumento de 23% na arrecadação do município. É um percentual muito
alto, difícil de se ver em outros lugares. Mais gente está pagando, sim, porque
atingimos toda a população. No caso do IPTU, até hoje tem gente pagando, porque
tem imóveis que estão fechados, outros só tem o terreno, e quando os donos tem
conhecimento, eles mesmos estão vindo ao setor se regularizar.
O nosso maior problema é com os
grandes, que não querem pagar. São os nossos 100 maiores contribuintes que
devem somas altas ao município. Somente esses 100 maiores devedores, de acordo
com o último levantamento que nós fizemos, devem mais de R$ 50 milhões.
Nesse meio tem alguns que já venderam alguns
imóveis que ainda aparecem nos seus nomes. Então, eles devem comparecer à
secretaria para informar que o imóvel não é mais seu, que foi vendido para
alguém. Com essa informação, a partir do momento em que foi feita a venda, o
débito de IPTU vai para o novo dono.
Blog do Jota Parente –
Os portos graneleiros foram anunciados como uma grande esperança para a
economia de Itaituba, fosse pela mão de obra local que se esperava que fosse
contratada, fosse pelos tributos que recolheria. O sonho de muitos empregos
esvaiu-se. E sobre os tributos, como está?
Peninha – Quando esses empreendimentos
chegaram, eles geraram um aumento muito grande de ISS, por conta das empresas
contratadas para a construção dos mesmos. Após a conclusão da obra, isso
acabou.
Hoje, nós temos o ISS do serviço prestado no
transbordo de cargas, que é o nosso foco. Nós temos apenas três empresas que
estão pagando esse imposto, que são a Bertolini, que usa o porto da CDP, a
Ciamport e a Hidrovias. Nós temos uma discussão com a Cargil e a Bunge para que
elas pagam, pois, não recolhem um centavo. Elas alegam que o produto é deles,
mas, há prestação de serviço no transbordo. Essas duas empresas pagam apenas o
alvará de funcionamento e o IPTU.
Política
Blog do Jota Parente –
O senhor é um vereador licenciado, e ano que vem haverá eleição municipal. O
prefeito não tem o menor interesse em que o senhor saia da secretaria, que não
é uma pasta que dê muita visibilidade, apesar de muito importante. Como isso
vai ser resolvido?
Peninha – O meu prazo na
SEMAT está terminando. Estou licenciado, mas, eu serei candidato novamente. Na
hora certa pedirei demissão do cargo e vou cuidar da minha reeleição. Fiquei
até lisonjeado por ter sido procurado por alguns amigos que colocaram nos
grupos: “VOLTA PENINHA, A CÂMARA PRECISA DE VOCÊ”.
Todos esses meus anos de mandato tem
sido pautado na defesa dos interesses da população. E quando eu vejo algumas
coisas que acontecem em Itaituba, fico com a língua coçando para me manifestar.
Mas, estou num cargo que não tem imunidade, um cargo que é administrativo, então,
eu tenho que me conter.
O maior problema de Itaituba hoje em
dia é a falta de empregos para as pessoas. Sou procurado todo dia na
secretaria, e quem me procura não vai me pedir dinheiro para pagar energia,
para comprar gás ou cesta básica. O que as pessoas me pedem é emprego. Essa tem
que ser a nossa maior preocupação. Pessoas com terceiro grau estão sem
trabalho. Isso não é bom. É preciso que o município tenha capacidade para
absorver essa mão de obra.
Jota Parente
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