Itaituba sediou mais um
encontro sobre mineração. Os atores são diferentes, mas, a tônica é a mesma:
discutir alternativas para a atividade garimpeira na região do Tapajós.
O discurso também é o mesmo.
Querem que o governo flexibilize o rigor dos órgãos de fiscalização, e pelo
visto, este pode ter sido mais um seminário, igual a tantos outros, que já
foram realizados aqui em Itaituba e que não produziram nenhum efeito prático
para resolver os problemas dessa atividade. O garimpeiro tradicional vai
continuar desassistido e sem direito a nenhum tipo de beneficio.
O foco de qualquer seminário
que vise realmente discutir o assunto com profundidade em busca de solução para
a atividade garimpeira teria que começar propondo a adequar a legislação que já
tem mais de três décadas de vigência e está totalmente defasada.
Enquanto isso,
sistematicamente, o governo vem endurecendo as leis ambientais e encurtando os
prazos de validade dos licenciamentos, o que torna quase impossível para o
garimpeiro tradicional trabalhar dentro da legalidade.
Outro entrave para a
extração de ouro é o alto custo dos insumos para a produção do minério;
ademais, ainda há os impostos que incidem sobre o comercio do ouro, o que leva
à sonegação e a consequente evasão de receitas, pois boa parte do ouro produzido
na região sai de forma clandestina, sobrando para o município somente as
mazelas sociais e ambientais e, nesse contexto o seminário foi mais forma de
iludir os desamparados garimpeiros, pois as chances desse encontro produzir
algum resultado positivo para a atividade são mínimas.
A esperança dos garimpeiros
de ver a sua atividade legalizada está nesse grupo de trabalho criado pelo
governo federal, que já está elaborando um estudo sobre a atividade garimpeira
na região, e baseado nos diagnósticos apresentados por esse estudo, é possível
que finalmente venham ocorrer as mudanças nas regras de legalização e produção da atividade na
reserva garimpeira do Tapajós. Isso, se não houver mudança de rumo nessa
política do governo.
Jornalista Weliton Lima
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