SÃO PAULO (O Globo) -A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , seu irmão, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, além de Marcelo, Emílio Odebrecht e o executivo Alexandrino Alencar. O petista e seu irmão respondiam por corrupção passiva e os executivos da empreiteira por corrupção ativa.
Para o juiz federal Ali Mazloum, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.
"A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições", escreveu o juiz.
Essa é a segunda denúncia contra o ex-presidente feita pela força tarefa da Operação Lava-Jato de São Paulo. Em dezembro, a Justiça Federal tornou o líder petista réu por lavagem de dinheiro devido ao pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Grupo ARG para o Instituto Lula. A empresa contaria com a influência de Lula para obter negócios junto ao governo de Guiné Equatorial.
Militante sindical histórico, Frei Chico foi responsável por incentivar Lula a iniciar a sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.Segundo o MPF, entre 2003 e 2015, Frei Chico teria recebido mais de R$ 1 milhão de reais por meio do pagamento de mesadas que variaram de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um pacote de propinas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
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