Itaituba continua sendo o alvo,
quando se tratar de fechar órgãos públicos aqui na região. A Receita Federal, por duas, vezes
já esteve na mira para ser fechada, o Ministério Público Federal teve a sua
representação implantada aqui no município, mas, os procuradores nunca quiserem
vir pra Itaituba; agora, querem restringir o direito da população dos
municípios que integram a região do polo Tapajós de contar com o
atendimento da vara da Justiça Federal aqui em Itaituba.
O comunicado indicando a possibilidade de
fechamento dessa vara foi feito pela secção judiciária de Belém à ordem dos
advogados do Pará e solicitando a manifestação do presidente da OAB Pará sobre o
caso.
Se essa intenção for
confirmada, a vara federal de Itaituba será transferida para a cidade de
Castanhal, que passaria a contar com duas varas federais e Castanhal fica bem
ao lado de Belém.
Enquanto isso, a região do
Tapajós e da Br-163 ficariam jurisdicionadas à justiça federal de Santarém. A
justificativa para essa tomada de decisão é a contenção de despesas em razão da
baixa demanda de tramitação de processos na vara de Itaituba, mas por esse
parâmetro seria bem mais razoável fechar a segunda vara de Santarém, que tem
movimento mais ou menos parecido com Itaituba, mas, essa possibilidade não está
sendo considerada.
O alvo é a vara de Itaituba, e
em nome de uma pequena redução de custo, querem afastar o direito das pessoas
mais humildes dessa região de terem acesso à justiça federal que fica
concentrada nos centros mais desenvolvidos do estado, que é onde os juízes e
procuradores preferem trabalhar.
Jornalista Weliton Lima,
comentário do Focalizando, 27/06/2019
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