Foi dado o prazo de 60 dias para que a Agência
Nacional de Transportes Terrestres marque a data da audiência.
Itaituba,
um dos municípios por onde vai passar a ferrovia que nascerá no entroncamento
da MT 220, que fica no município de Sinop, distante cerca de 15 km da sede.
Essa
audiência pública vai servir, provavelmente, para que sejam dirimidas dúvidas a
respeito do projeto e para que sejam apresentadas reivindicações de
contrapartidas, embora seja pouco provável que sejam obtidos resultados
expressivos nesse sentido.
Informações
do projeto
A EF-170, também chamada de
Ferrogrão, foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na
1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto visa
consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte.
A ferrovia conta com uma extensão de 933 km, conectando a região produtora de
grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba.
Estão previstos, também, o ramal de
Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis/PA,
com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.
Existe a previsão de estender a
ferrovia entre Sinop/MT e Lucas do Rio Verde/MT, com 177 km de extensão e
investimentos sujeitos ao reequilíbrio do contrato de concessão.
No primeiro ano de operação, prevê-se
que a demanda total de carga alocada da ferrovia alcance 13 milhões de
toneladas, número que poderá chegar a 42 milhões de toneladas, em 2050.
Quando finalizada, a Ferrogrão terá
alta capacidade de transporte e competitividade, papel esse que, hoje, é
desempenhado pela rodovia BR-163. O corredor a ser consolidado pela EF-170 e a
rodovia BR-163 abrirá uma nova rota para a exportação da soja e do milho no
Brasil. O empreendimento aliviará as condições de tráfego nessa rodovia, com o
objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação
e a manutenção.
O projeto faz frente à expansão da
fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de
transportes de carga.
O trecho cumprirá um papel estruturante
para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do Estado do Mato
Grosso, prevendo-se ainda o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar,
etanol e derivados do petróleo.
Levantamentos setoriais indicam que a
estimativa dos empresários locais é de escoar até 20 milhões de toneladas de
grãos do Mato Grosso pelos portos da Bacia Amazônica.
Hoje, mais de 70% da safra
matro-grossense é escoada pelos portos de Santos/SP e de Paranaguá/PR, a mais
de dois mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto
dentro do sistema logístico de cargas do País, sendo um diferencial para a sua
atratividade junto a potenciais investidores.
Para a modelagem da concessão, está
sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única
empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de
transporte.
É importante mencionar que o traçado
previsto para a ferrovia atravessa o Parque do Jamanxim, que é uma Unidade de
Conservação. As áreas afetadas, porém, já haviam sido interceptadas pela BR-163
e já se encontram antropizadas. Por meio da Medida Provisória nº 758/16, foi
feita a desafetação da área alcançada pela faixa de domínio da ferrovia, a fim
de evitar o risco de questionamentos quanto à viabilidade locacional. A MP já
foi aprovada pelo Congresso e sancionada conforme Lei nº 13.452/2017.
Atualmente, vários investimentos são
realizados em terminais de transbordo de cargas em hidrovias e terminais
portuários, com alguns equipamentos já funcionando. Até o fim desta década,
estima-se que os investimentos na construção dessas estações, armazéns,
terminais e embarcações devem consumir mais de R$ 3 bilhões.
Jota Parente
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