Foi
publicada, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (31), a aprovação,
pelo Ministério da Infraestrutura, dos estudos técnicos da concessão da
BR-163/230/MT/PA, nos trechos compreendidos entre a MT-220 e a BR 230 e
entre a BR-163 e Miritituba, no município de Itaituba, no Pará, com extensão de
970,2 quilômetros.
Os estudos serão encaminhados à Agência Nacional de
Transporte Terrestres (ANTT) para providenciar a abertura de audiência pública
nos municípios beneficiados. O projeto viabiliza a interligação entre as
cidades de Santarém e Cuiabá.
O
trecho rodoviário em questão integra o Sul ao Centro-Oeste e Norte do Brasil.
Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da
região Norte e norte da região Centro-Oeste, além da ligação ao Porto de
Miritituba, em Santarém, no Pará ou ao terminal ferroviário de Rondonópolis, no
Mato Grosso.
O
projeto consiste na proposta de concessão para a exploração da infraestrutura e
da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção,
monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de
serviço do trecho compreendido entre a rodovia BR-163 - na divisa dos estados
do Pará e do Mato Grosso -, e o Entroncamento MT-220, no município de
Sinop.
Outro
trecho a ser explorado é o compreendido entre a rodovia BR-163, no Pará, até o
entroncamento com a BR-230, também, no Pará. Além deste, a concessão atinge o
trecho da rodovia BR-230, no Pará, entre o entroncamento com a rodovia BR-163,
no Pará, e a travessia do Rio Tapajós.
A finalidade do projeto é obter um modelo atrativo e com
tratamento adequado dos riscos, dotar a rodovia de condições perenes de
trafegabilidade, de condições para o escoamento de grãos compatível com a
estrutura portuária existente.
Além disso, a medida busca reduzir os custos operacionais e
os tempos de viagem dos veículos, propor soluções de engenharia para os
elementos do sistema rodoviário no longo prazo, ainda que o prazo da concessão
seja mais curto que o usual, compatível com a entrada em operação esperada para
a ferrovia Norte-Sul, a Ferrogrão.
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