Está confirmado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Governo Federal, o bloqueio de créditos, na ordem de 21 milhões de reais, no orçamento da Universidade Federal do Oeste do Pará do ano de 2019.
Este contingenciamento corresponde a 65% dos recursos para obras e 38% dos recursos para o funcionamento acadêmico e administrativo da Universidade.
Mesmo antes do anúncio oficial por parte do Ministério da Educação (MEC), quando houve as primeiras indicações sobre estas restrições, a Reitoria buscou diálogo com o governo e com parlamentares, no sentido de impedi-las e garantir a execução do nosso Plano de Gestão Orçamentária (PGO), baseado na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da qual a Reitoria da Ufopa é integrante, tem uma reunião com o MEC na próxima semana na tentativa de reverter este quadro.
Desde o ano passado começamos um processo de otimização e eficiência em nossos gastos com contratos, o que impossibilita hoje uma maior diminuição nos valores sem comprometer o funcionamento de serviços essenciais.
O bloqueio de créditos orçamentários da Ufopa é maior, percentualmente, do que o de algumas universidades consolidadas.
Com isto, teremos que garantir a execução das atividades acadêmicas e das obras em andamento, pois já a partir de julho não teremos como honrar rigorosamente todos os nossos compromissos, como energia elétrica, serviços de limpeza, segurança e aluguéis.
Os impactos se estendem para a impossibilidade de lançamento de editais de apoio à produção científica de estudantes e professores, e de apoio à participação em eventos científicos.
Daremos prioridade aos auxílios e bolsas planejados, garantindo os recursos para os editais.
As obras planejadas para 2019 não serão iniciadas. Das obras em andamento, somente a obra de construção do prédio no Campus Alenquer pode vir a sofrer alteração no cronograma de execução. As demais seguem o planejado, pois possuem recursos empenhados de 2018.
As Universidades Federais são responsáveis pelo avanço da ciência, realizando 90% das pesquisas no Brasil, e, por conseguinte, pelo desenvolvimento econômico, social e ambiental.
As Universidades Federais são a vanguarda do conhecimento e personagem principal no avanço tecnológico. Os investimentos na rede de universidades não podem ser interrompidos, sob pena de comprometer os avanços alcançados nos últimos anos, particularmente na região amazônica.
Agradecemos todas as manifestações de apoio e informamos que, nesta semana, lançaremos em nosso site um painel de acompanhamento orçamentário em tempo real, facilitando a comunicação, garantindo a rapidez da informação e a transparência com a nossa comunidade e sociedade em geral.
Santarém, PA, 6 de maio de 2019.
HUGO DINIZ
Reitor
ALDENIZE XAVIER
Vice-reitora
ROGÉRIO FAVACHO
Pro-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
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