Blog do Jota Parente

sexta-feira, março 08, 2019

Pará é o estado com maior número de presos provisórios do Brasil

Oswaldo Forte/Arquivo Amazônia Nos próximos dias, o Pará terá mais de 20 mil presos. "Chegamos, esta semana, a 19.980 presos (nas 48 unidades prisionais) do Estado", disse. "Isso significa que, nos próximos dias, nas próximas horas, vamos cruzar, pela primeira vez, os 20 mil presos no Pará. É mais do que o dobro do número de vagas que nós temos", disse, na manhã desta sexta-feira (8), o secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos. 

Hoje, há 9.970 vagas nas cadeias paraenses. "Nós temos que dialogar mais com o Poder Judiciário para diminuirmos o número de presos provisórios (49,53%). É o maior índice de encarceramento provisório do Brasil. A maioria dos presos provisórios é de pessoas que cometeram crimes eventualmente, mas não são bandidos, não são criminosos e nem têm relevância no mundo do crime", afirmou.  

Segundo ele, é preciso que o Poder Judiciário "possa refletir uma nova postura hermenêutica de tratar o crime e contribua para o combate à criminalidade apenando e mantendo presas aquelas pessoas que realmente tenham relevância para o mundo do crime, que cometem a prática de crimes em organizações criminosas, com formato estadual, nacional, internacional. E podendo, assim, estabelecer penas diversas da prisão para outros tipos de crime de menor potencial ofensivo". 

Jarbas Vasconcelos acrescentou: "Nós temos dialogado muito com o Judiciário. Nunca tivemos uma cooperação tão grande e tão intensa por parte do Poder Judiciário. Estamos agendado um esforço concentrado para fazer 9.500 audiências de presos provisórios em todo o Estado do Pará neste semestre, possivelmente no final de abril, início de maio - cabe ao Poder Judiciário designar essa data. 

E que nós possamos usar penas diversas da prisão, como é a tornozeleira. O Estado também está se capacitando, juntamente com o Departamento Penitenciário Nacional, para que possamos disponibilizar a maior quantidade de tornozeleiras ao Poder Judiciário. O número de presos provisórios chega a igual ao número de vagas, que é 9.970". (O Liberal)

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