A
Assembleia Legislativa promoveu uma votação simbólica, semana passada, na qual
aprovou um estudo socioeconômico feito pelas lideranças do distrito de Moraes
Almeida com o objetivo de adiantar as providências para uma futura emancipação.
Votação simbólica é uma maneira de dar
uma satisfação a alguém, pois, não tem valor algum.
O assunto foi debatido na Câmara
Municipal por iniciativa do vereador Peninha, gerando algumas discussões.
Peninha disse que estavam colocando o
carro na frente dos bois, e que não compreendia porque a ALEPA promoveu tal
votação, mesmo que simbólica, porque não se pode criar nenhum município no
Brasil, até que mude a lei atual, que impede a criação.
Dirceu Biolchi, vereador por Moraes
Almeida pediu aparte, justificando a medida, dizendo que quando a lei for
mudada o distrito já estará na frente dos demais que pretendem emancipar-se.
Peninha argumentou que, enquanto não
houver instrumento local que discipline a criação de novos municípios, não se
sabe qual será a população exigida para cada distrito, uma vez que isso muda de
região para região, além de outros dados importantes.
Houve vereador que não compreendeu bem
a fala de Peninha. Foi o caso de José Belonne, que disse que parecia que o
vereador do MDB estava torcendo contra.
Peninha, que junto com Nicias Ribeiro,
criou alguns municípios na região, disse que é totalmente a favor da criação de
novos municípios a partir de distritos que como Moraes Almeida, que tenham
condições de serem emancipados, mas, que é preciso ser realista, pois, quem diz
que a Assembleia Legislativa pode criar novos municípios está enganando a
população.
Resumindo: depois que a ex-presidente
Dilma Rousseff vetou o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, outro
projeto de lei tramita no Congresso. Caso seja aprovado, ainda vai depender de
sanção do presidente da República, no caso o novo presidente Jair Bolsonaro,
que certamente vai ouvir sua equipe econômica.
É um caminho que ainda
é bem longo a ser percorrido pelos distritos que sonham com a emancipação.
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