
Valmir
falou sobre o Projeto de Indicação da Câmara visando a diminuir a Contribuição
de Iluminação Pública, respondeu questões a respeito da expectativa da
comunidade garimpeira, que acredita que Bolsonaro vai melhorar as coisas para essa
atividade, falou sobre avanços na saúde, UPA, aumento da arrecadação municipal e a respeito de seu primeiro pedido ao governador eleito.
Primeiramente
foi perguntado a ele como vai a sua recuperação após o incidente do dia
primeiro de novembro. Ele respondeu que está indo bem, e que o maior problema é
o braço direito, que foi fraturado.
Blog do Jota Parente –
Prefeito, o ano de 2018 está sendo bom do ponto de vista das finanças da
prefeitura? Está sendo possível cumprir todos os compromissos?
Valmir
– Graças a Deus, aumentou a arrecadação municipal. Itaituba é a única
prefeitura que faz parte dos vinte e três municípios da área da Receita Federal,
de Santarém, que paga 100% dos seus encargos; o parcelamento que é de quase R$
300 mil, que tem resíduos desde 1974 está em dia; a prefeitura de Itaituba
consegue tirar todas as suas certidões. A prefeitura de Itaituba conseguiu
receber bastante emendas parlamentares e convênios porque ela está adimplente.
2018
está sendo um dos anos em que Itaituba recebeu mais obras, tem sido um ano no
qual a saúde pública do município tem feito mais procedimentos, tanto nos
postos de saúde quanto no Hospital Municipal, acrescentamos mais dois centros
cirúrgicos, totalizando agora quatro. Antes do final do ano começamos a fazer
cirurgias ortopédicas, já tendo passado de cem, e em 2019, de cada dez cirurgias
ortopédicas, sete deverão ser feitas no Hospital Municipal de Itaituba.
Blog do Jota Parente –
Além de tudo isso que o senhor falou, ainda este ano deverá ser inaugurada da nova
emergência do HMI?
Valmir
– Sim, nós pretendemos inaugurar a nova emergência e mais dois postos de saúde.
Blog do Jota Parente –
E a UPA pode ser inaugurada ainda este ano?
Valmir
– Como todo mundo sabe, a UPA foi construída com recurso federal, além da
liberação de verba para comprar equipamentos, muitos dos quais já foram
adquiridos. Já compramos 77% dos equipamentos necessários para o funcionamento,
que estão todos dentro da UPA. Mas, tem uma parte do recurso que depende de uma
licitação do governo do Estado, que nunca providenciou. A gente só vai poder
inaugurar quando o governo do Estado comprar e mandar a parte que lhe cabe do
material.
Blog do Jota Parente –
As obras de pavimentação continuam a todo vapor, incluindo a parte da empresa
que executa convênios...
Valmir
– Esse convênio do governo do Estado com a prefeitura está sendo executado. Quem
fiscaliza a obra é a prefeitura. No caso da estrada do BIS, o projeto é da
prefeitura, estamos acompanhando e participando dos trabalhos nesse trecho que
está sendo feito, que é o mais difícil. Estamos resolvendo o problema da
drenagem para que não aconteça mais da água passar sobre a estrada. Tem,
também, os dez km do convênio feito com o governo federal, via Ministério da Integração
Nacional.
Blog do Jota Parente –
Falando novamente de finanças, melhorou a arrecadação da CFEM, depois que
aumentou a alíquota?
Valmir
– Houve um grande avanço na arrecadação da CFEM este ano. Depois de tanta
conversa, após mostrar para o comprador de ouro, que ele precisa comprar o ouro
de forma legal, recolhendo a CFEM, melhorou.
Quando
nós chegamos ao governo, havia somente 59 PLGs; hoje já são quase 800. Mas, muitos
garimpeiros só vão procurar se regularizar no dia que todos os compradores
comprarem legalmente o ouro. O que acontece atualmente é que muitos garimpeiros
chegam para vender seu ouro documentado, mas, tem compradores que dizem que não
querem saber de documento coisa nenhuma; preferem levar o ouro contrabandeado. Nós
estamos fiscalizando e vamos continuar fazendo isso. O cerco está se fechando
contra o contrabando de ouro no município de Itaituba. Estamos satisfeitos
porque, apesar da saída ilegal do ouro, a arrecadação do município melhorou.
Blog do Jota Parente –
Prefeito, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem um discurso muito simpático
à região do Tapajós. Existe um otimismo muito grande da classe garimpeira sobre
mudanças quanto ao tratamento dessa atividade tão importante para a região e,
de modo especial, para Itaituba. O senhor comunga desse otimismo?
Valmir
– Nos últimos vinte e seis anos, com os convênios do Ministério do Meio
Ambiente com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e dessa com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, só não se regulariza o garimpeiro que trabalhe em
uma área onde há permissão para a lavra garimpeira, se ele não quiser. Nós,
através da SEMMA, regularizamos direto.
Eu
gostaria de saber o que é que o presidente eleito pretende fazer, porque nem
ele, nem ninguém do governo federal vai poder regularizar nenhum garimpeiro em
área indígena, acho difícil o Bolsonaro regularizar garimpo dentro do Parque
Nacional da Amazônia, ou dentro das flonas. Só se mudar a lei, e lei só se muda
no Congresso. Agora há pouco, órgãos do governo federal tocaram fogo num bocado
de máquinas no Parque Nacional do Jamanxim.
É
importante dizer que não estão tocando fogo em maquinário dentro de áreas
brancas. Crepurizão, Rosa de Maio, Cuiu Cuiu, Água Branca, para citar apenas
alguns, são garimpos que estão todos funcionando sem problemas. Agora, em
parques nacionais, flonas ou áreas indígenas não pode garimpar. Eu vejo
garimpeiros reclamando nas redes sociais que tocaram fogo no seu equipamento. Diz
que não é bandido, e de fato não é, mas, basta ver onde ele estava trabalhando
para constatar que era em área proibida. Eu não acho que tudo isso que estão
dizendo que o Bolsonaro vai fazer, vai ser feito. Até aonde eu sei, o
presidente eleito é um homem que cumpre a lei, e que vai exigir que em todos os
setores da sociedade, a lei seja cumprida.
Blog do Jota Parente –
Tem alguma coisa que o senhor gostaria de fazer, que não deu para fazer este
ano?
Valmir
– De um modo geral, os nossos projetos estão sendo realizados conforme
planejamos. A obra do cais de arrimo de barreiras já está com mais de 60% de
concluída, pensamos em terminar o ano com pelo menos 50 km de ruas asfaltadas
este ano, e vamos superar essa meta, o nosso centro administrativo começou com
recursos próprios e a partir de janeiro vamos adiantar a obra.
Uma
coisa que incomoda é aquela entrada para o aeroporto municipal, portão de
entrada da cidade, vamos fazer logo, porque faz tempo que está muito ruim, a
obra da Vigésima Terceira Rui já está com o dinheiro em conta, a recuperação do
Mercado Municipal, com verba de emenda do deputado Chapadinha, está sendo licitada,
o nosso estádio de futebol que não dá mais para esperar, o dinheiro já está na
conta e a Trigésima Quarta Rua, que vai ser a avenida mais bonita de Itaituba,
queremos concluir até o final deste ano.
Blog do Jota Parente – Sobretudo
no segundo turno, o senhor trabalhou dia e noite pela candidatura de Helder
Barbalho. O senhor já tinha um bom relacionamento com ele, faz tempo. Então, as
expectativas de Itaituba no próximo governo só podem ser as mais positivas...
Valmir
– Sim, são muito positivas. Em primeiro lugar eu quero agradecer ao povo de
Itaituba, que votou nos candidatos que a gente apoiou, e de modo especial no
nosso candidato ao governo do Estado, que como ministro da Integração olhou com
muito carinho para o nosso município. Por isso, só posso esperar que ele
continue dando atenção para Itaituba. Eu tenho esperança de que ele será um dos
melhores governadores do Pará, pois, além de ser muito competente, é um homem
muito trabalhador.
Eu
tenho falado direto com o governador eleito, Helder Barbalho, que montou o seu
QG em Belém, onde tem conversado direto, com deputados eleitos e com prefeitos
dos municípios que o procuram.
Um
dos primeiros projetos que eu quero apresentar a ele será uma parceria para
fazermos mais 50 km de asfalto. A coisa que mais o povo me pede é que eu acabe
com o problema de sua rua, que tem poeira no verão a lama no inverno. É o que
eu mais escuto.
Blog do Jota Parente – O
senhor tem alguma novidade quanto ao IPTU do ano que vem?
Valmir
– Vamos incentivar as pessoas a pagar os seus impostos. Entre os contribuintes
considerados pequenos, 71% pagam, enquanto entre aqueles que tem mais recursos,
somente 23% pagam.
Blog do Jota Parente –
A Câmara tem um Projeto Indicação que vai chegar ao senhor, pelo qual sugere a
diminuição da Contribuição de Iluminação Pública – CIP. Como o senhor vê esse
projeto:
Valmir
– Eu vou receber o projeto e vou analisa-lo com calma. O que for possível fazer
para favorecer a população a gente fará. O que não dá é para voltar ao que era,
porque não se pode tirar dinheiro de setores como saúde e educação para cobrir
custos de iluminação pública. Vamos analisar, vamos conversar sobre o assunto.
Vamos trocar seis mil lâmpadas, para colocar luminárias de LED. Isso custa
dinheiro. O Zé Filho, coordenador de iluminação pública, está em Goiânia para
embarcar duas carretas de material. Isso só é possível porque a gente está
arrecadando o suficiente para bancar essas melhorias.
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