sábado, agosto 11, 2018

Os cuidados de todos os envolvidos no processo eleitoral, inclusive da Imprensa, redobram com a chegada da campanha


Resultado de imagem para fotos das eleições 2018A campanha vai começar oficialmente, a partir da próxima quinta-feira, quando os candidatos estarão autorizados pela legislação eleitoral a pedir votos. Oficialmente, porque a maioria está em campanha já faz alguns meses.

A Justiça Eleitoral do Brasil tem um aparato de leis eleitorais e resoluções do TSE que está entre as mais rigorosas do mundo. E o rigor aplica-se, tanto aos que disputam algum cargo, quanto à Imprensa, que precisa tomar muito cuidado para não infringir a legislação eleitoral, muitas vezes, em detalhes legais.

Terça-feira desta semana, dia 7 de agosto, fui surpreendido com uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, dando ao blog do Jota Parente o prazo de 24 para retirar do ar uma notícia divulgada no dia 24 de julho, sobre uma pesquisa eleitoral feita pelo IBOPE.

A nota foi extraída do blog do confrade Nelson Vinencci, signatário do blog que leva seu nome.

A determinação do TRE deveu-se a um recurso interposto pelo partido DEM, sob a alegação de que não havia sido observado o prazo exigido por lei para divulgação.

Foi concedido o prazo de 48 para, no caso da direção do blog do Jota Parente desejar, apresentar defesa, o que não foi feito por considerarmos que não havia necessidade, decidindo-se pela imediata retirada do ar da postagem, o que foi feito poucas horas após recebermos a notificação.

Decisão da Justiça, cumpre-se, e se for o caso, recorre-se conforme a lei faculta.

É importante frisar para não pairar dúvida, que a pesquisa em questão obedeceu a todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral, não havendo nenhum questionamento sobre sua legalidade. O que o DEM alegou foi relacionado com o prazo de divulgação.

O blog do Jota Parente vai continuar o seu trabalho com uma forte veia para o noticiário político, porque a Imprensa tem um papel relevante no alicerçamento da democracia no nosso País. Sempre nos pautamos pelo respeito à lei, às instituições e às pessoas, e na eleição que vai começar para valer semana que vem, vamos nos esforçar para informar os nossos leitores como sempre fizemos.

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