 |
| Advogado César Aguiar |
Jota Parente - Foi criada oficialmente, hoje, 18/05, a Associação dos Procuradores do Municípios de Itaituba, em um almoço no restaurante Divino Sabor, que contou com a participação dos advogados que fazem parte da Procuradoria Geral do Município de Itaituba, prefeito Valmir Clímaco, vice-prefeito Nicodemos Aguiar e a presidente da subseção da OAB em Itaituba, advogada Cristina Bueno.
Atualmente, são nove os
procuradores efetivos e mais o procurador geral Diego Cajado, que é um cargo de
confiança indicado pelo prefeito.
A ideia partiu do
ex-vereador e advogado César Aguiar, que é membro da PGM, acolhida por todos os
seus colegas de trabalho, e surgiu depois de uma participação de César em um
encontro nacional de procuradores municipais que aconteceu em Curitiba. Ele
falou sobre esse momento.
César - Este é um momento
especial em que estamos criando a Associação dos Procuradores Municipais de
Itaituba, com a sigla APROITA, e o nosso grande objetivo é de que a nossa categoria
possa se fortalecer, possa se organizar, porque a carreira da advocacia pública
passa a ser uma carreira muito interessante.
Itaituba
é um município emergente, que vem crescendo, e eu que estou na Procuradoria
Geral do Município por 20 anos como procurador efetivo, juntamente com os
demais procuradores, precisamos buscar bandeiras de lutas como qualificação,
com atualização anual, buscando informatizar a procuradoria, sobretudo na parte
da informatização, para tornar mais célere o acompanhamento dos processos, dos
pareceres, enfim, de toda a tramitação.
E
necessário acompanhar a movimentação da Associação Nacional dos Procuradores
Municipais, que hoje congrega cerca de quatro mil associados, a qual tem com
uma das bandeiras de luta o acompanhamento da PEC 17, que já foi aprovada na
Câmara e que está no Senado, que vai acrescentar ao Artigo 132 da Constituição
Federal, o reconhecimento da carreira da advocacia pública municipal.
Nós
temos consciência de que o quadro de procuradores municipais tem que estar
sempre se fortalecendo, porque é a verdadeira memória da história jurídica do
município”, disse César.
Jota Parente – O encontro
de Curitiba foi decisivo para deslanchar o nascimento da associação?
César – Sim, porque eu não
tinha ideia do nível de organização dessa categoria, que tem quatro mil
associados espalhados por todo o Brasil. E a procuradoria em cidades de médio e
grande porte passa a ter um papel fundamental em todas as suas áreas, mas,
sobretudo na questão fiscal, no fortalecimento das receitas do município, na
busca pelo cumprimento das obrigações fiscais que não são atendidas pelos
contribuintes e agindo de forma preventiva nas questões municipais. Isso conta
muito, agir preventivamente para evitar que a prefeitura seja demandada.
Eu
percebi a importância disso, e como em Itaituba não havia ainda uma associação,
a gente decidiu criar. E a partir de agora vamos estar mais ligados,
participando dos encontros nacionais anuais, vamos estar participando mais de
seminários, colocando Itaituba no mapa das procuradorias municipais em nível de
Brasil. Esse foi o 14º Congresso Nacional de Procuradores, e nós estamos
pegando esse trem que está bem adiantado.
Jota Parente – Vocês fizeram
questão de convidar o prefeito Valmir Clímaco para participar desse momento. De
que forma o gestor pode contribuir para melhorar o desempenho dos procuradores,
assim como com a associação?
César – Principalmente na
questão da estruturação. Nós temos que lutar. Como disse antes, temos que trabalhar
para ter uma melhor estruturação e dessa forma o trabalho dos procuradores
fluir melhor. E ele tem marcado história dentro da Procuradoria Geral do
Município, pois foi quem promulgou nosso Plano de Cargo, Carreira e Remuneração
(PCCR).
Diretoria:
Presidente:
César Aguiar
Vice-presidente:
Paula Antunes
Diretor
financeiro: Atemistokhes Aguiar
Diretoria
secretária: Nayá Fonseca
Conselho
Fiscal: Jairo Araújo, Jorge Moraes, Herbert Pinto e Ivan Carneiro.
Mandato:
biênio: 2018/2020
Nenhum comentário:
Postar um comentário