Blog do Jota Parente

quarta-feira, maio 23, 2018

Curso do Interlegis, na Câmara de Itaituba, vai atualizar leis orgânicas e regimentos internos das câmaras da regilão


No começo da próxima semana, terça 29 e quarta 30, vai acontecer na Câmara Municipal de Itaituba um curso de atualização de grande relevância, especificamente voltado para a tratar de atualizar a lei orgânica e o regimento interno das câmaras municipais, que estão defasados já faz vários anos.
Foram convidados os vereadores de onze municípios e assessores parlamentares, dentre outros. E o curso foi conseguido por iniciativa da Câmara de Itaituba, tendo sido definido em visita recente a Brasília, de três vereadores, Davi Salomão, Diego Mota e Júnior Pires, com uma ajuda decisiva do senador Flexa Ribeiro, que estará presente na abertura. Salomão Silva, secretário-executivo da CMI conversou com a reportagem do blog do Jota Parente, fornecendo mais detalhes desse encontro que colocará Itaituba no foco de toda a região Oeste do Pará.
A gente vem brigando há bastante tempo por isso, diante da necessidade de reformar tanto a Lei Orgânica quanto o Regimento Interno das câmaras. A princípio nós havíamos contatado o Estado através da Assembleia Legislativa, que tem uma escola desse nível, mas, não conseguimos uma resposta positiva para realização dessa capacitação, porque o que ocorre em todos os municípios do nosso entorno é que enfrentam dificuldades para fazer um curso como esse.
A gente conhece a realidade. Tem dificuldades quando se trata do legislador, do parlamentar e do técnico que acompanha o vereador. E fazer emendas nas leis orgânicas e nos regimentos internos das câmaras é complicado por que, na verdade, como é uma Emenda Constitucional, ela requer realmente um critério jurídico, discussão e conhecimento jurídico. Muitas vezes, as casas legislativas terminam não tendo essa capacidade, nem dos técnicos e nem dos próprios vereadores e alguns que militam na área.
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 Foi através dessa necessidade que a Câmara Municipal de Itaituba se mobilizou. Trata-se de um programa do Senado Federal, que foi criado que na década de 1990 com objetivo de interagir com todo o legislativo do Brasil; então, como é o Senado quem promove, ele tem uma capacidade financeira e técnica muito grande, pois criaram uma estrutura realmente invejável em nível de Brasil, para os municípios e para os estados em relação a essa questão parlamentar.
 Três vereadores de Itaituba estiveram em Brasília, o vereador Davi Salomão, o vereador Júnior Pires e o vereador Diego Mota, os quais se reuniram com alguns senadores do Pará, especialmente  o senador Flexa Ribeiro, que mostrou-se muito sensível a essa questão, e agora vamos ter a capacitação aqui em Itaituba, que vai ocorrer agora no período de 28 a 30 de maio, semana que vem.
É um curso que está sendo organizado pela câmara de Itaituba, em conjunto com o Interlegis, que é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos do Programa Interlegis são: Modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; promover a maior transparência e interação do Poder Legislativo com a sociedade.
Na verdade, a parte operacional em termos de logística e toda da Câmara de Itaituba e a parte técnica que gira em torno da capacitação será do Interlegis, cuidará do cerimonial e uma série de coisas. Repito, acontece agora no dia 28 abertura pela manhã.
Semana que vem, terça e quarta, nos dias 29 e 30, não vai haver sessão na Câmara Municipal. O presidente João Bastos Rodrigues já concordou em suspender as sessões por conta da importância do evento, e foram convidados onze municípios a pedido do próprio Senado, a pedido do Interlegis, onze municípios. Santarém, Mojuí dos Campos, Uruará, Rurópolis, Aveiro, Trairão , Jacareacanga, Novo Progresso, Belterra deverão estar representados no curso de atualização.
Os municípios que foram convidados estão respondendo positivamente. Hoje nós já temos 60 inscritos; vereadores e técnicos das câmeras. Observando que o treinamento, a capacitação, tem como público prioritário, vereadores e técnicos legislativos. Já tivemos pessoas da sociedade, de outros segmentos que até já se inscreveram porque a inscrição ela é aberta, mas, só que a prioridade foi colocada desde o início, que é para os vereadores e técnico legislativo, porque é um treinamento específico para as atualizações e reformas de leis orgânicas e regimentos internos. Temos o limite de 100 vagas apenas, por que o evento acontecerá na Câmara de Itaituba, e o nosso plenário só tem capacidade para 100 pessoas sentadas.