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| Secretário de Meio Ambiente, Bruno Rolim |
A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, teve um desempenho satisfatório
em 2017. O engenheiro ambiental Bruno Rolim, secretário, considera que a
produção de sua pasta foi bastante positiva.
“A gente tentou fazer o máximo que pôde no ano
que passou, dentro de algumas limitações, mas, não fizemos tudo que queríamos;
não se atingiu todas as nossas metas, mas, grande parte delas foi cumprida, por
isso, avalio o resultado como positivo, tomando como base o ano anterior
(2016).
Nós conseguimos fiscalizar e emitir quase o
dobro de licenças que foram emitidas no ano de 2016. Avançamos, também, na
questão das PLGs, expedindo 5 vezes mais licenças do que vinha sendo emitido
nos anos anteriores, o que significa que esse setor fundamental da economia do
município, o mais importante de todos, que é a produção de ouro, está sendo
regularizado.
É muito importante regularizar a atividade
garimpeira, para que ela sobreviva por muito mais tempo, em conformidade com a
legislação vigente, e esse é um grande objetivo que a gente vem alcançando,
graças a Deus. Agora, vamos trabalhar para melhorar a estrutura da nossa
secretaria, aparelhando-a melhor para que tenhamos condições de conseguir ainda
melhores resultados no ano de 2018”.
Um
problema que há anos aflige a população é a poluição sonora causada por casas
de shows, bares e residências que extrapolam o limite do bom senso quanto ao
volume de som. Ano passado o objetivo não foi alcançado. Bruno disse que essa é
uma das prioridades, e afirmou que a SEMMA vai combater os abusos.
Estamos elaborando, agora, um plano rápido para
fazermos a fiscalização imediata dessa questão das poluições sonoras; não se
conseguiu atingir o nosso objetivo 100% ano passado. Temos recebido muita
reclamação, muitas denúncias acerca da poluição sonora, que incomoda bastante. Se
não tivermos o devido cuidado, as coisas começam a desandar.
A SEMMA
vai se empenhar para amenizar a problemática da circunvizinhança de alguns
empreendimentos; estamos fazendo um plano de ação que deve começar em poucos
dias. Vamos visitar os locais que apresentam esse problema, explicando o que é
um bar, o que que é uma casa de show, dando prazo para as pessoas se adequarem;
numa próxima visita, faremos ações que poderão resultar no fechamento desses
locais, pegando os equipamentos.
A
SEMMA dispõe do equipamento conhecido por decibelímetro, para aferir o nível de
som desses locais que costumam abusar do volume?
Na verdade, a gente já tinha dois aparelhos
decibelímetros; só não estavam calibrados. Conseguimos a calibração e já está
tudo ok para a gente fazer cumprir a legislação. Até alterou a lei, e hoje não há
necessidade de se estar com esse equipamento, mas, é importante ter um respaldo
maior, porque mais na frente um advogado entra com recurso a favor de quem esteja
emitindo ruído abusivo, ganhando na justiça; então, a gente vai estar sempre
com o decibelímetro.
Repito que a nossa primeira fiscalização será
orientativa, sempre tomando o cuidado de ir ao local para orientar, porque o
que está acontecendo muito, hoje, e que a pessoa pede uma licença para um bar,
o analista vai lá ver se realmente se trata de um bar, só que daqui a pouco o
dono resolve transformar o lugar numa mini casa de shows, passando a incomodar
pessoas idosas, doentes e a e as famílias de um modo geral. Às vezes eu não
consigo dormir de tanta ligação que recebo, e mensagens de WhatsApp direto, com
as pessoas reclamando. Por isso, em 2018 nós vamos trabalhar para resolver essa
questão da poluição sonora”.
O
problema maior é à noite, quando a SEMMA não tem expediente.
Matéria da edição 237 do Jornal do Comércio, circulando.
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