Esse
foi o assunto predominante na sessão de hoje da Câmara Municipal.
O
Projeto de Lei 030/2017 é fruto de discussões ocorridas no Conselho Municipal
de Segurança Pública, que deliberou por pedir que o Poder Executivo enviasse o
mesmo para o Legislativo, pois não poderia tomar tal iniciativa.
O
prefeito Valmir Climaco mandou para a Câmara, e em um tempo relativamente curto
foi discutido e aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Ontem,
no final da tarde, começaram a circular informações sobre a possível aprovação
da matéria na sessão de hoje. Foi o bastante para acontecer uma grande
mobilização pelo WhatsApp.
Hoje
os lugares reservados para o povo que acompanha as sessões foram totalmente tomados
por donos dos estabelecimentos alcançados pelo projeto.
E
a pressão funcionou, pois houve alguns desdobramentos que não estavam na pauta,
muito menos, previstos.
O
primeiro a se manifestar foi o vereador Diego Mota, até de forma um tanto
açodada, assim que o secretário da mesa diretora, vereador Júnior Pires começou
a ler o Projeto de Lei 030/2017.
O
correto teria sido esperar que o secretário, ao menos começasse a ser discutida
a matéria para se saber do que se tratava.
Evocando
o artigo 170 do Regimento Interno, Diego pediu o adiamento da discussão e
votação, para que pudesse ser convocada uma audiência pública com a
participação de todos os interessados, a favor e contra, a fim de se construir
um consenso.
Diego
falou, também, que estranhava a celeridade com que o projeto de lei foi
encaminhado para votação, pois ele nem tinha conhecimento do assunto, fazendo
questão de dizer que não foi ele o autor, como chegou a circular nas redes
sociais. E foi bem aí que o bicho começou a pegar.
Diego
Mota e Peninha tiveram uma rápida altercação, e a discussão inócua de algo que
todos sabiam que não seria votado hoje arrastou-se por longos 45 minutos, sem
nenhum resultado prático.
Diego
foi, ao mesmo tempo, a estrela e o vilão das discussões, porque a maioria dos
seus colegas não gostou do modo como ele se reportou à votação da matéria na
comissão. E sobrou para ele um bombardeio que poderia ter sido ainda maior se
ele não tivesse se desculpado.
Fora
do plenário, o vereador Peninha falou mais de uma vez, dirigindo-se ao seu
colega de parlamento, que ele havia tido um ataque de amnésia.
Sem
graça com o desenrolar dos acontecimentos, o vereador Diego Mota saiu e voltou
ao plenário várias vezes.
Quando
o presidente da Comissão de Constituição de Legislação, Justiça e Redação
Final, vereador Davi Salomão usou a tribuna, não poupou seu colega de um
enérgico pito.
Disse
Davi, que Diego Mota, por um lado foi injusto com os membros da comissão citada
e com os demais colegas pela forma como se pronunciou, e por outro lado, faltou
com a verdade, que é um eufemismo para dizer que seu colega havia mentido,
quando negou ter conhecimento da matéria, e que não a tinha lido como
secretário “ad hoc” na sessão do dia 1º de novembro.
Esse
foi o momento mais desagradável para Diego, porque Davi Salomão pediu que fosse
reproduzida a gravação na qual ele leu o encaminhamento do PL.
Todos
os que estava, na Câmara puderem ouvir claramente a voz de Diego lendo o
documento.
Depois
disso, Davi disse que deixava registrado seu protesto e seu repúdio ao vereador
Diego Mota pela forma como agiu na discussão.
Quando
estava terminando a reprodução da gravação desse trecho da sessão, o vereador
Diego Mota retornou ao plenário, e humildemente pediu desculpas aos colegas,
reconhecendo seu erro.
Essa
atitude de humildade do vereador evitou mais críticas, porque havia mais
vereadores inscritos que estavam somente esperando a hora de subir à tribuna
para aumentar o volume de críticas a ele.
No
final, depois de uma enormidade de tempo perdido, que poderia ter sido evitada
pelo presidente João Bastos Rodrigues, se ele intervisse com a autoridade que
lhe foi conferida, a maioria das discussões teria sido evitada, pois desde o
começo ficou claro que o projeto não seria votado hoje.
Davi
Salomão disse durante a discussão, que em Belém existe lei parecida, que
disciplina o horário de funcionamento de bares e casas noturnas, e que tem
boate que funciona até 24 horas por dia, desde que cumpra as exigências da lei,
dentre as quais consta a colocação de acústica para evitar que o som perturbe a
vizinhança.
O
Projeto de Lei 030/2017 foi tirado de pauta, e foi estipulado o prazo de 20
dias para discuti-lo com a sociedade para depois voltar para votação.
Existe
disposição de sobra para que ele seja aprovado após esse prazo, depois de
feitas as adequações necessárias. O que a sociedade espera é que haja bom senso
de todas as partes envolvidas para que se chegue a um consenso.
Do
jeito que está, com bares funcionando pelo tempo que quiserem e com casas
noturnas, sobretudo essas da Transamazônica, em pleno perímetro urbano, com som
estourado, sem nenhum respeito ao restante da população é que não pode.
A
discussão foi tão preponderante na sessão de hoje, que se a sessão acabasse
ali, estaria de bom tamanho, porque depois do ocorrido os vereadores que se
pronunciaram tiveram dificuldade para conseguir chamar atenção nos seus
discursos.
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