quarta-feira, setembro 27, 2017

Projeto de Lei 083/2017, do vereador Wescley Tomaz, foi rejeitado

Vereador Wescley Tomaz
Tudo que aconteceu na sessão de hoje, da Câmara Municipal, ficou em segundo plano por conta da discussão e votação do Projeto de Lei 083/2017, de autoria do vereador Wescley Tomaz.

Foi mais de uma hora de discussão acalorada, às vezes, com tom acima do recomendado, principalmente de parte do autor do projeto, que o defendeu com alguma dose de exagero e radicalismo em alguns momentos.

Vereador Davi Salomão
O local reservado para o público ficou completamente tomado, principalmente por estudantes de escolas de segundo grau, que foram convidados pelo vereador autor do projeto, que visava aprovar a cedência de espaço de escola pública municipal, a Escola Castelo Branco, para uma faculdade particular de Parauapebas, a FAMAP, de Parauapebas.

Havia, também, além do diretor da FAI, professor Abel Sá, professores da rede pública de ensino.

Inicialmente foi lido o parecer do relator, vereador Peninha, que apresentou suas justificativas para manifestar-se contrário ao PL.

O vereador e advogado Davi Salomão preferiu ler, ele mesmo, a decisão da votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, apresentando o parecer substanciado por várias citações de leis ou de decisões de tribunais superiores para corroborar a decisão da comissão, contrária à aprovação da matéria.

Davi ressaltou, conforme já havia feito ontem, que faltava o princípio da impessoalidade ao projeto, que deveria dar ao Poder Executivo, autorização para celebrar contratos em regime de comodato com qualquer instituição, não, designando determinada faculdade, como está escrito nesse PL 083/2017.

Depois disso começou a discussão interminável do projeto, que teve alguns atos inusitados, como quando o vereador Wescley Tomaz, levantou-se muito exaltado para manifestar sua contrariedade com o andamento das discussões.

O vereador do PSC rasgou em plenário, os pareceres jurídicos que obteve da prefeitura e da Câmara, dizendo que sendo assim, já que seus argumentos munidos dos pareceres não tinham sido levados em conta, ele estava rasgando ambos, porque não valiam nada.

O vereador Peninha disse, depois, que seu colega havia se excedido em sua ação de rasgar os pareceres no plenário, o que motivou Wescley a pedir desculpas alguns instantes após o ocorrido.

O vereador Wescley Tomaz, diante da presença do diretor da FAI, professor Abel Sá, insistiu na afirmativa de que já houve precedente em Itaituba, quando no governo de Wirland Freire foi aprovada uma lei semelhante, que beneficiou a própria FAI, como disse Wescley sua entrevista coletiva, semana passada.

Dirceu Biolchi foi o único vereador, além do próprio autor, que se levantou para defender o projeto de lei, mas, sua defesa careceu de consistência, porque fez algumas comparações sem nenhum fundamento, como o de que o governo federal celebra parcerias públicos privadas, além de outras.

O vereador Diego Mota justificou seu voto contra, ressaltando que sempre teve um bom entendimento com Wescley, e que não se tratava nada de pessoal; em seguida, Daniel Martins também falou da boa intenção de seu colega, mas, que não havia como votar a favor, por conta da inconsistência do projeto.

Após muita discussão, o presidente João Bastos Rodrigues decidiu colocar o parecer do projeto em votação.

Dez vereadores, Davi Salomão, Peninha, Diego Mota, Antônia Borroló, Maria Pretinha, Daniel Martins, Manoel Dentista, Raimison Abreu, José Belloni e Dadinho Caminhoneiro votaram pela rejeição do projeto.

Wescley Tomaz, Dirceu Biolchi e Júnior Pires votaram a favor.

O único ausente na sessão foi o vereador Nem, de Miritituba.

Assim, o PL 083/2017 foi rejeitado.

O Projeto de Lei 083/2017 foi rejeitado, em boa parte, pela intransigência de seu autor, que não acatou sugestões de colegas para que o retirasse de pauta e o refizesse.

Ele preferiu bater de frente, contra tudo e contra todos, ficando de bem com parte do alunado que cursa o Ensino Médio em escolas públicas, mas, ficando contra a maioria dos seus colegas, contra as faculdades locais e contra outros setores da sociedade que haviam se manifestado contra.

Wescley, na condição de pré-candidato a deputado estadual, talvez tenha visado fazer um agrado ao vice-governador Zequinha Marinho, que tendo participação, ou não, na FAMAP, pediu para que ele se empenhasse para que a mesma se estabelecesse em Itaituba.

Por fim, é importante ressaltar que defender um ponto de vista com firmeza, pode ser uma virtude, ou um defeito.


Nesse caso, a defesa radical feita pelo vereador, não se demonstrou virtuosa, apenas, teimosa e fadada ao fracasso, como ocorreu hoje.

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