 |
| Foto: JParente |
Blog do Jota Parente – O empresário do ramo da
compra de ouro, Dirceu Frederico, que é presidente da Associação Nacional do
Ouro – ANORO, falou da sua expectativa a respeito dos resultados dessa mesa
redonda realizada hoje, na Câmara Municipal.
Dirceu - O objetivo
principal é que a gente escreva propostas e possa levar como emendas a serem
defendidas as medidas provisórias, principalmente na medida 790, para que possa
privilegiar priorizar a atividade garimpeira sobre a ótica da legalização
efetiva; ou seja, que a gente possa ter prioridade em requerer as áreas de
aluvião e de baixão onde se trabalha com atividade garimpeira, para poder
agilizar os processos no DNPM, e efetivamente, entregar os documentos aos
garimpeiros para que não sejam considerados Ilegais.
O outro ponto
fundamental é pedir recursos para o escritório de do DNPM em Itaituba, a fim de
que possa tratar desses processos, por que são mais de 34 mil processos parados
há mais de duas décadas. Nós precisamos que o governo faça sua parte com
relação à atividade garimpeira, e respeite essa questão do trabalhador, que é quem
gera o emprego, gera recursos aqui nessa região.
Blog do Jota Parente - Não existe risco de uma
reunião importante como essa, transformar-se em apenas mais uma reunião sem
efeitos objetivos?
Dirceu - Sempre existe
esse risco, não há dúvida. Entretanto, cabe a nós, escrevemos e fazer por
escrito as sugestões para o código de mineração. E é importante uma reunião
como essa, porque a Comissão de Minas e Energia, que vai ter peso na bancada
dos deputados federais em Brasília poder levar o ponto de vista dos garimpos e
escrever isso. Se for assim, não se trata de apenas mais uma reunião como outras,
para que não termine só em falatório nós.
Devemos fazer um
documento, protocolizar e pedir as medidas, porque o que está acontecendo aqui,
ao longo dos anos, é que se fala muito em mexer na lei, mas, até hoje não foi
mexido. Abriu-se essa possibilidade a partir das medidas Provisórias; então,
não podemos perder essa oportunidade.
Blog do Jota Parente - Você considera de fundamental
importância a presença do deputado federal Joaquim Passarinho, por ser ele
vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, sendo um
parlamentar paraense que tem demonstrado interesse pela causa garimpeira?
Dirceu – Foi fundamental
que ele tenha vindo aqui, ouvir as nossas reivindicações. Ele tem demonstrado enquanto
parlamentar, um perfil de seriedade, de integridade moral. Isso é muito
importante, porque todos as demandas que estão batendo à porta do deputado, ele
tem tratado de forma séria, sem fazer promessas vazias.
É importante
ressaltar a disposição dos nossos vereadores, que vieram todos aqui nesta casa
de lei para discutir esse assunto. Há que se valorizar os nossos vereadores,
que também tem os seus laços com outros deputados federais. Que eles todos
façam essa defesa em favor do nosso município.
Os prefeitos que
estão presentes aqui, como o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, Raimundo
Santiago, prefeito de Jacareacanga, porque isso afeta diretamente os cofres das
prefeituras. Os municípios estão sendo prejudicados.
Blog do Jota Parente – O assunto para o qual o
senhor tem chamado atenção é sobre a compra de ouro para exportação, que causa
prejuízo em cadeia...
Dirceu – Pouco tempo atrás
havia uma discussão sobre se é permitido comprar ouro para exportação sem pagar
nenhum tipo de imposto. Hoje já não é mais uma discussão, é fato que é ilegal comprar
ouro de atividade garimpeira, seja ele produzido por cooperativa, ou por
garimpeiro. É só instituição financeira, só DTVM que pode comprar. Deve estar
regulamentado, tem que estar legalizado.
É preciso uma
ação em conjunto para que o município não sofra prejuízo. O prefeito Valmir Climaco,
de Itaituba, falou há pouco, que o município arrecadava entre R$ 700 mil e R$
900 mil por mês, e agora, só está do imposto do ouro mais ou menos R$ 200 mil,
porque está havendo a compra ilegal. Consequentemente, isso não faz bem a
ninguém; não melhora em nada o município, não melhora a região. Então, temos
que trabalhar na legalidade do garimpo e a ilegalidade da compra de ouro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário