O deputado Mário Jardel (PSD) teve o mandato
cassado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (22) em sessão na
Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Ao todo
foram 51 votos a favor da cassação e nenhum contrário. Jardel não estava na
sessão da Assembleia Legislativa e seus advogados não utilizaram o direito de
defesa antes dos pronunciamentos dos deputados.
Para a
cassação, os parlamentares votaram resolução da Comissão de Ética Parlamentar.
No dia 15 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça
já tinha aprovado relatório que recomendava a cassação de Jardel. No início do mês, o documento foi aprovado na Comissão de
Ética Parlamentar.
Em abril deste ano, o
deputado apresentou um atestado de licença saúde e ficou afastado por 90 dias.
Ele deveria prestar um depoimento em 16 de novembro, mas entregou um segundo
atestado médico, alegando depressão.
Processo
de Jardel
Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não julgar uma ação da Assembleia Legislativa que pedia para que fosse dada sequência ao processo de cassação de Jardel, depois que o deputado obteve no Tribunal de Justiça uma liminar que emperrou o andamento do caso, e manteve o mandato do parlamentar. A partir disso, a situação voltou à estaca zero.
Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não julgar uma ação da Assembleia Legislativa que pedia para que fosse dada sequência ao processo de cassação de Jardel, depois que o deputado obteve no Tribunal de Justiça uma liminar que emperrou o andamento do caso, e manteve o mandato do parlamentar. A partir disso, a situação voltou à estaca zero.
Jardel foi
denunciado pelo Ministério Público em fevereiro deste ano por vários crimes,
como organização criminosa, peculato e uso de documento falso. Em novembro do
ano passado, foi deflagrada a Operação Gol Contra, que apura um suposto desvio
de recursos no gabinete do parlamentar.
O deputado e
ex-jogador é acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, exigir
parte do salário dos assessores e desviar dinheiro da Assembleia Legislativa,
mediante apresentação de notas fiscais frias, para comprovar gastos de
assessores que nem chegaram a viajar.
Em dezembro, o corregedor-geral da Assembleia,
deputado Marlon Santos (PDT), recomendou a cassação do mandato de Jardel.
No relatório apresentado na Comissão de Ética, o pedetista apontou indícios de
irregularidades já apuradas pelo MP, como a nomeação de servidores para a
obtenção de vantagens, o envolvimento com traficantes, o que configura quebra
de decoro parlamentar, e fraudes em diárias.
Fonte: G1
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