Audiência Pública sobre concessão da BR 163 lotou auditório da FAI

Itaituba sediou na manhã e início da tarde de hoje, no auditório da FAI, a segunda sessão presencial da Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O objetivo é receber contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA. Será realizada mais uma sessão, em Sinop (MT), no dia 26 de janeiro.

 

A mesa foi composta por diretores da ANTT, que conduziu os trabalhos, cabendo a um deles a apresentação dos detalhes do projeto de concessão da Santarém-Cuiabá.

Essa, que foi uma das partes mais importantes do evento, foi prejudicada, porque muita gente reclamou porque não conseguiu entender muita coisa, pois a dicção ruim e o pesado sotaque francês do apresentador, Stephane Quebaud prejudicou muito a compreensão de muita coisa. Além disso, a apresentação no datashow também não ajudou muito, porque as letras eram muito pequenas para serem lidas por quem se encontrava da metade do auditório para trás.

 

Ele destacou que as empresas que desejarem se credenciar para participar o leilão, que está previsto para ocorrer no mês de setembro deste ano, deverão apresentar documentação completa, garantias da proposta e qualificação econômico-financeira, devendo ainda passar por uma avaliação das garantias apresentadas.

A previsão do governo para que a empresa vencedora comece a operar nessa rodovia é para 1º de janeiro de 2017.

A empresa que vier a ser declarada vencedora do processo licitatório terá que sua capacidade de executar um contrato de concessão com duração prevista para trinta anos.

A concessão envolverá 12 municípios entre Mato Grosso e o Pará. Em Mato Grosso abrangerá os municípios de Sinop, Cláudia, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Já no Pará compreenderá os municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso e Trairão.

A Agência revela, ainda, que está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais, bem como a realização de melhorias em 10 travessias urbanas. "A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio", pontua a ANTT.

O trecho a ser concedido para a iniciativa privada possui 976 quilômetros, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

Haverá sete praças de pedágio de Sinop a Miritituba.