Em atendimento à Petição Pública contendo quase duas mil
assinaturas, encaminhada ao governador Simão Jatene em fevereiro deste ano, o
governo do Estado acaba de firmar convênio com a Universidade Federal do Oeste
do Pará (UFOPA) para a realização de pesquisa que determinará os níveis de
contaminação do Rio Tapajós e de seus principais afluentes, nos quais se
pratica a garimpagem mecanizada e artesanal.
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| Rio Tapajós, na sua foz, desaguando no Rio Amazonas. Em anos passados a contaminação dos garimpos chegou até aqui |
Blog do Manuel Dutra - A reitora
Raimunda Monteiro, da UFOPA, com sede em Santarém, informou que vai precisar de
dois anos para realizar a referida pesquisa. Ao mesmo tempo o estudo indicará
se há ou não viabilidade de prosseguimento das atividades de mineração,
notadamente os garimpos mecanizados, que hoje utilizam 60 enormes dragas que
escavam o leito dos rios durante 24 horas.
O estudo a ser levado a campo por uma
equipe de cientistas da universidade paraense é fruto de convênio já assinado
com o governo do Estado, e será custeado com verba proveniente da taxa mineral,
que é arrecada pela Secretaria Estadual de Comércio, Indústria e Mineração.
A reitora Raimunda Monteiro informou
agora à tarde a este blog que até o final de junho "faremos o detalhamento
técnico e metodológico, assim como será definida a equipe que irá atuar nos
estudos". Por mensagem remetida por email, a reitora confirme as seguintes
informações:
"Já estamos finalizando os
termos do Plano de Trabalho do Convênio firmada entre a Secretaria Estadual de
Comércio, Indústria e Mineração (SEICOM) e a UFOPA para a realização dos
estudos.
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, E
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA, OBJETIVANDO A PESQUISA ACERCA
DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA MINERAÇÃO NO RIO TAPAJÓS.
O referido convênio se refere ao
estudo de viabilidade ambiental das cerca de 60 balsas (dados de cadastro da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente) que operam na extração de ouro no rio Tapajós.
A UFOPA terá dois anos para a
realização dos estudos, que serão financiados com a Taxa Mineral.
Até final de junho faremos o
detalhamento técnico e metodológico, assim como será definida a equipe que irá
atuar nos estudos".
Nota oficial
Também na tarde de hoje, a assessoria
de imprensa distribuiu a seguinte nota:
"A Universidade Federal do Oeste
do Pará (UFOPA) recebe nesta terça-feira, dia 10, a visita do representante da
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (SEICOM), o
geólogo José Maria do Nascimento Pastana. Em reunião com a reitora Raimunda
Monteiro e com representantes das unidades acadêmicas da Instituição, foram
discutidos ajustes para assinatura de um convênio entre a Secretaria e a
Universidade para a realização de pesquisa e elaboração de estudos sobre a
viabilidade ambiental da mineração no Rio Tapajós.
As discussões sobre a contratação da
UFOPA para realização do estudo foram iniciadas em 2013, por iniciativa da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), com vistas ao licenciamento para
a operação das cerca de 60 balsas de mineração, que extraem ouro e diamantes do
leito do Rio Tapajós, entre Itaituba e Jacareacanga. O trabalho deverá ser
desenvolvido por dois anos e os recursos serão provenientes da SEICOM, através
da Taxa Mineral.
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