quinta-feira, maio 15, 2014

SEMMAP não poderá licenciar em parte da área de futuras hidrelétricas

O Ministério do Meio Ambiente enviou portaria para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção, de Itaituba, determinando o estabelecimento de algumas proibições para a expedição de Licenças de Operação para extração de minerais do subsolo.

O alvo da portaria é todo o trecho compreendido entre as futuras hidrelétricas de São Luiz e Jatobá, incluindo 30 km da abaixo da primeira e 30 km acima da segunda.

A proibição inclui, também a terra firme, ou sequeiro, como é conhecido o local onde é praticada a garimpagem no solo, na área de desafetação do Parque Nacional, o que dá aproximadamente 10 km a partir da margem esquerda do Rio Tapajós.

A exceção é feita somente quanto à extração de areia e seixo do leito do rio, cujas licenças poderão continuar sendo expedidas pela SEMMAP.


A informação foi passada ao blog, diretamente pelo secretário de Meio Ambiente de Itaituba, Valfredo Marques Jr.

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