Aprovado desconto para alvarás

Na sessão de hoje, por unanimidade, a Câmara de Itaituba aprovou o projeto de lei 022/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede descontos no alvará de funcionamento.

Os valores anteriores, constantes do novo Código de Tributos estavam muito elevados, tendo gerado muitos protestos dos contribuintes, razão pela qual a Prefeitura abriu canal de discussão com a Câmara, com empresários e contadores.

O presidente da Associação Empresarial de Itaituba, empresário Fabrício Shuber, esteve presente à seção, tendo acompanhado a votação. Ele disse ao blog, que todas as partes ficaram satisfeitas com o resultado das discussões e com a votação.

Agora a matéria vai para sanção da prefeita Eliene Nunes, o que deverá acontecer de imediato.

Abaixo, o PL 022/2014