“Até hoje, os grandes problemas da humanidade nunca foram resolvidos
por decretos coletivos, mas somente pela renovação da atitude do
indivíduo. Em tempo algum, meditar sobre si mesmo foi uma necessidade
tão imperiosa e a única coisa certa, como nesta catastrófica época
contemporânea.”
Carl Gustav Jung (1916)
Historicamente, a extração mineral pela garimpagem
na baia do rio Tapajós teve início no idos anos 1950, quando da
"descoberta" de ouro no rio das Tropas, a região teve uma drástica
mudança. Em pouco tempo dezenas de milhares de garimpeiros invadiram as cidades,
as matas, e aos poucos os rios. Calcula-se que mais de 500.000 homens já
estiveram garimpando na região. As consequências deste trabalho e da lavra
desorganizada se fizeram sentir imediatamente.Com o garimpo veio o dinheiro e,
naturalmente, os problemas inerentes a ele.Um dos pontos mais debatidos tanto
pela mídia nacional e internacional como pelos meios acadêmicos, foi e é o da
contaminação do meio ambiente, flora, fauna e pessoas pelo mercúrio.
O governo federal, através do Ministério de Minas e
Energia, nos anos 1980/1990 fez uma campanha de incentivo para a garimpagem ser
alavancada na região, sem se preocupar com o disposto na Lei da Política
Ambiental, de 1981. Em Brasília e em Santarém (1983) foram feitos dois
encontros para promover a extração aurífera a qualquer custo. Com este método
conseguiram evitar a quebra do Brasil junto a comunidade internacional.
O garimpeiro, para aumentar a recuperação das finas
partículas de ouro, usa o mercúrio na sua forma líquida. Este metal líquido tem
a propriedade de capturar os grãos de ouro formando um amálgama. Na realidade é
este mesmo amálgama que foi muito usado até pouquíssimo tempo atrás, nas
obturações e próteses dentárias. Ou seja a maioria dos cidadãos de meia idade
carregam uma fonte de mercúrio em sua boca.
No garimpo a operação com o mercúrio consiste em
colocar grandes quantidades deste metal líquido nas caixas (sluice boxes) em
posições estratégicas onde o ouro estará sendo também concentrado. O fluxo da
água faz o ouro entrar em contato com o mercúrio sendo imediatamente
aprisionado.
O processo é, em geral, muito rudimentar e
causa grandes perdas de mercúrio que é transportado pelas águas para os
rejeitos onde se infiltra. O amálgama que não foi perdido na garimpagem é, após
alguns dias, processado pelo garimpeiro com o intuito de recuperar o ouro
e parte do mercúrio metálico. Este processo é a maior fonte de contaminação dos
garimpeiros, pois nele é usado o maçarico, que vaporiza o mercúrio deixando
somente o ouro na sua forma sólida. Os vapores de mercúrio, pela inexistência
de equipamentos de proteção, máscaras e capelas, eram, parcialmente
inalados pelos garimpeiros e despejados na atmosfera.
Sobre a postagem do professor
Manuel Dutra no Blog do Jeso - Tapajós, duas cores:
dragas de garimpagem? - seria
conveniente que se tratasse deste assunto com mais preocupação e envolvimento
maior dos interessados. Nota-se, inicialmente, que poucas pessoas se manifestam
sobre o assunto. Parece que ainda não caiu a ficha de que somos responsáveis,
hoje, pelo que pode acontecer num futuro próximo.
O Relatório Brundtland faz uma crítica ao modelo de desenvolvimento adotado
pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento e
ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a
capacidade de suporte dos ecossistemas, em 1987.
O IBAMA, em uma cartilha sobre Normas e
Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral, em 2001, fazia referencia aos garimpos como "extração
mineral através de métodos rudimentares e tradicionais, sem conhecimento do
jazimento e sem projeto técnico específico", mas ao passar as
atribuições de licenciar para o estado (membro do SISNAMA) dá a impressão que
se livrou de um problema, pois deveria, pelo convenio assinado, ter controle do
procedimento.
A SEMA, no caso dos garimpos tapajônicos, apesar
de toda a oposição e críticas às suas normas estabelecidas resolveu fazer do
modo que queria fazer, colocando regras minerais (que são exclusivas da União)
e regras ambientais em rio federal (do IBAMA). Em pouquíssimos momentos
estabeleceu um cronograma de fiscalização das atividades licenciadas, para
verificar se o que estava escrito nos PCA's (Planos de Controle Ambiental)
correspondia ao trabalho efetuado. A desculpa de que o estado é continental só
reforça o desmembramento do Tapajós, que vive sem infraestrutura, serviços, saúde etc. a nível estadual. Parece que esta
região é um simples apêndice num corpo humano: uma cirurgia pode resolver o
problema.
A SEMMAP, órgão ambiental municipal de Itaituba
está licenciando ambientalmente até em áreas já requeridas, no DNPM, por
terceiros. E a legislação mineral ainda preserva o direito de prioridade,
isto é, quem pede primeiro tem preferência até que seja indeferido o
requerimento anterior e cumprido os trâmites previstos.Além, também, não ter
pessoal para fiscalização e licenciamento a contento.
Da última vez que uma autoridade pública se
manifestou, o mesmo foi linchado em público. Refiro-me ao deputado federal
Dudimar Paxiuba, que resolveu lançar seu discurso ambiental em direção ao
Tapajós e, numa audiência pública em Itaituba, por incentivo das palavras
inconsequentes de outros deputados (Puty e Zé Geraldo) e de João da Delub, um
comerciante/garimpeiro do Creporizão, co-responsável por uma das maiores
degradações ambientais no Tocantinzinho, e tomou uma vaia estrondosa pelos
participantes da audiência.
Aqui, as ONG's não aparecem para brigar pelo bem
estar comum: preferem o Ártico, onde tem mais holofotes.
E, nós, pobres mortais começamos por onde?
Quem, como eu, trabalha autonomamente com estes
garimpeiros não consegue, em sã ou demente consciência incutir um modelo
ambiental sustentável ou, como agem muitos colegas: deixa estar para ver como é
que fica.
Ou perde o cliente para outros menos preocupados
com a questão ambiental e mais com a financeira!
Fonte: blog Agonia ou Êxtase
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