Júri começou na manhã de quinta e encerrou na madrugada desta sexta.
Jimmy, apontado como mentor, foi condenado a 100 anos de reclusão.
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Após quase 20h de julgamento, a juíza Mirza Telma de Oliveira pronunciou as sentenças dos réus do caso Belota no início da manhã desta sexta-feira (22). Ela começou com a leitura da penas de Jimmy Robert, que foi condenado a 100 anos de prisão. Rodrigo Alves e Ruan Pablo foram condenados a 94 e 90 anos de reclusão, respectivamente. Os condenados devem cumprir as penas em regime fechado. A juíza também negou o direito de recorrer em liberdade.Veja fotos do júri popular, que começou na manhã de quinta-feira (21).
(Veja no G1 como foi cobertura completa do julgamento do caso Belota)
Jimmy Robert responderá a 30 anos de reclusão pelo homicídio de Gabriela Belota. Ele teve apena reduzida em um ano por ter assumido o crime, mas tem como agravantes asfixia e dissimulação. Ele foi punido também com 30 anos pelo homicídio da tia, Maria Gracilene Roberto Belota. Pelo homicídio do pai, ele recebeu pena de 36 anos em reclusão.
Pelo homicídio de Gabriela Belota, Rodrigo recebeu pena definitiva de 29 anos de reclusão. Pelo estupro da estudante de odontologia, ele foi condenado a dez anos. O condenado responde a três anos de reclusão e multa pelo crime de furto qualificado. Em relação ao crime de maus-tratos do cachorro de Gabriela, seguido de morte, Rodrigo foi condenado a oito meses de reclusão e multa.
Rodrigo foi condenado a 29 anos de reclusão pelo homicídio de Maria Gracilene Roberto Belota. A pena pelo homicídio de Roberval foi de 24 anos.
Ruan Pablo foi condenado a 29 anos de reclusão pelo homicídio de Gabriela. Ela recebeu pena de três anos de reclusão e multa pelo crime de furto qualificado. Pelo homicídio de Maria Gracilene, Ruan Pablo foi condenado a 29 anos de reclusão. A pena para o homicídio de Roberval foi de 29 anos.
Julgamento
A juíza começou a ler as sentenças às 05h46 (7h46 no horário de Brasília). Conforme a decisão, Jimmy tem "personalidade fria, rancorosa e calculista". A juíza gravidade e repercussão social do fato
A juíza começou a ler as sentenças às 05h46 (7h46 no horário de Brasília). Conforme a decisão, Jimmy tem "personalidade fria, rancorosa e calculista". A juíza gravidade e repercussão social do fato
O julgamento teve início às 10h46, com duas horas de atraso. No banco dos réus, Jimmy Robert, Rodrigo Moraes Alves e Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães foram acusados pelo assassinatos de Maria Gracilene Roberto Belota, de 55 anos, Gabriela Belota, de 26 anos e Roberval Roberto de Brito, de 63 anos.
O júri popular começou com os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação dos três réus do triplo homicídio ocorrido em janeiro deste ano. Durante o interrogatório, Rodrigo Alves disse que Jimmy tinha intenção de matar o pai, Roberval Roberto de Brito, de 63 anos, e o réu Ruan Pablo relatou detalhes dos homicídios. Já Jimmy Robert, se negou a falar no início, mas depois respondeu algumas perguntas. Ele também voltou a apontar Olga Matos, esposa do avô dele, de ser mentora dos crimes.
O júri ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri Luiz Augusto Santa Cruz Machado, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul. Antes do julgamento, os advogados de Jimmy Robert, réu confesso e mentor intelectual do crime, abandonaram o caso. O júri chegou a ser suspenso por cerca de 20 minutos.
Ao G1, o advogado Diego Padilha afirmou que vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pedindo a anulação do julgamento do caso. Padilha disse que o pedido será enviado ao TJAM na segunda-feira (25). "Vou alegar cerceamento de defesa, já que não tivemos acesso a todas as provas dos autos. O Artigo 5, Inciso 38, alínea A, diz que o réu tem direito a plenitude de defesa", disse.
A juíza nomeou o defensor Antônio Ederval para a defesa de Jimmy, mas ele rejeitou e foi acompanhado por Mário Jorge dos Reis Vítor.
Testemunhas
O investigador da Polícia Civil, Marcelo Saturnino Maricaua foi a testemunha primeira a ser ouvida. Ele foi um dos primeiros policiais civis a chegar ao apartamento de Maria Gracilene e Gabriela, onde os corpos foram encontrados. Maricaua contou que vizinhos relataram à polícia que Jimmy havia morado no local e que havia brigado com as vítimas.
O investigador da Polícia Civil, Marcelo Saturnino Maricaua foi a testemunha primeira a ser ouvida. Ele foi um dos primeiros policiais civis a chegar ao apartamento de Maria Gracilene e Gabriela, onde os corpos foram encontrados. Maricaua contou que vizinhos relataram à polícia que Jimmy havia morado no local e que havia brigado com as vítimas.
A testemunha disse que estava no apartamento de Maria Gracilene e Gabriela quando foi noticiado que outro corpo havia sido encontrado na casa de Roberval. Ele contou ainda que logo os policiais desconfiaram que os autores dos crimes pudessem ser os mesmos.
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A empregada doméstica de Roberval Roberto de Brito, Maria Nezia Vitor de Amorim, foi quem encontrou o corpo do pai de Jimmy no local do crime. Ela foi a segunda testemunha de acusação a prestar depoimento sobre o caso.
Maria de Amorim relatou que chegou ao local do crime com o esposo, o pai de Roberval e a esposa do pai de Roberval, Olga Matos. Ela afirmou que chegou a preparar café da manhã e todos comeram, acreditando que Roberval estava dormindo. Ela disse que percebeu que Roberval estava demorando a acordar e decidiu ir até o quarto para ver se ele estava bem. No local, encontrou a vítima morta. Ela disse em depoimento que ligou para Olga, e contou o que havia acontecido.
Vergilina Garcia Farias, que era empregada doméstica do apartamento de Maria Gracilene e Gabriela, disse, em depoimento no Tribunal, que encontrou os corpos na manhã do dia 22 de janeiro, ao chegar no trabalho. Além disso, segundo o MP, Jimmy teria ligado para a doméstica antes de ir ao apartamento para confirmar se as vítimas estavam no local alegando que teria esquecido uma agenda no apartamento.
Segundo Vergilina, o relacionamento de Jimmy com Gabriela e Gracilene era bom. Ela contou ainda que Jimmy tinha as chaves do local e costumava ir ao apartamento. A testemunha afirmou também que Rodrigo já havia ido ao apartamento das vítimas com Jimmy.
Severino Pereira Alves, pai de Rodrigo de Moraes Alves, também prestou depoimento na manhã de quinta. Severino afirmou que o filho apresentou mudança no comportamento, que começou a ganhar presentes como roupas de grife e que planejava viagens para a Europa. A testemunha afirmou que o filho se referia ao réu como "amigo". "Ele estava muito iludido, disposto a sair de casa. Tivemos que controlar bastante, segurá-lo em casa, porque a gente não queria perdê-lo para a droga. O caminho é duro", afirmou.
Questionado pelo Ministério Público, o pai de Rodrigo confirmou que responde criminalmente por maus-tratos. Ele teria agredido outro filho. A criança veio a óbito. O pai contou que não notou comportamento alterado no filho na semana que antecedeu o crime.
Réus
Rodrigo de Moraes Alves foi o primeiro réu a depor. Ele afirmou que Jimmy Robert "tinha interesse em matar o pai", Roberval Roberto de Brito, de 63 anos. "Ele disse que queria matar o pai por causa do dinheiro", declarou.
Rodrigo de Moraes Alves foi o primeiro réu a depor. Ele afirmou que Jimmy Robert "tinha interesse em matar o pai", Roberval Roberto de Brito, de 63 anos. "Ele disse que queria matar o pai por causa do dinheiro", declarou.
O réu também falou sobre a recompensa que receberia pelos assassinatos. "Ele [Jimmy] me falou que a vida que eu levava ia ser bem melhor depois de cometer isso, porque eu ia receber uma grande quantia em dinheiro. Foi pela promessa de recompensa que ele fez para mim. Não fui obrigado", justificou os motivos do crime.
Ruan Pablo disse estar arrependido dos crimes. "Eu preferia nem conhecer o Jimmy", afirmou. Ele ainda confessou ter assassinado Maria Gracilene, Gabriela Belota e Roberval Roberto de Brito, mas negou ter matado o cachorro de Gabriela, Rick. Sob recomendação do defensor público Antônio Ederval, o réu pediu desculpas aos familiares das vítimas.
O réu falou que não foi obrigado por Jimmy a cometer os crimes. "[Ele] só ofereceu dinheiro. Disse que era uma herança que ia mudar a nossa vida", disse Ruan.
Ruan afirmou que Rodrigo matou Gabriela, mas negou que ele tenha ouvido barulho que indicasse que Gabriela estava sendo estuprada. "O Rodrigo colocou o travesseiro na cabeça dela [Gabriela] e desferiu os golpes", disse. Segundo a Polícia Civil, laudos apontam que ela foi violentada.
Jimmy Robert se recusou a dar declarações no início de seu interrogatório. "Quero permanecer em silêncio", disse à juíza Mirza Thelma. Após a leitura dos depoimentos feita pela juíza, ele decidiu responder algumas perguntas. No julgamento, ele voltou a acusar Olga Marinho Matos, esposa de seu avô, de ser mandante do crime.
Jimmy negou ter interesse em um apartamento, localizado na Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus. O imóvel pertence ao avô dele. "Eu seria a pessoa menos interessada no apartamento, até porque eu não era herdeiro do meu avô", disse. "Eu não era o único herdeiro, tenho a minha irmã e ela ganharia algo também", afirmou sobre a herança do pai.
Ele chegou a mencionar que a relação com o pai, Roberval, era conflituosa. "Eu tinha livre acesso no condomínio [em que Gracilene e Gabriela moravam], só não na casa do meu pai devido ao meu relacionamento com ele. A rotina das pessoas fazia parte do meu cotidiano há um tempo. Eu não precisava estudar a rotina de ninguém. Eu cheguei a residir no apartamento da minha tia", disse.
Acusação do MP
Após o interrogatório dos réus, o promotor Fábio Monteiro, representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), apresentou os argumentos da acusação. "Não me lembro de ter acusado pessoas tão frias. Todos os casos que vejo são casos, porque estão julgando aqui crimes dolosos contra a vida, mas, com certeza, os senhores e senhoras nunca tiveram oportunidade de se deparar com uma situação como essa", frisou.
Após o interrogatório dos réus, o promotor Fábio Monteiro, representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), apresentou os argumentos da acusação. "Não me lembro de ter acusado pessoas tão frias. Todos os casos que vejo são casos, porque estão julgando aqui crimes dolosos contra a vida, mas, com certeza, os senhores e senhoras nunca tiveram oportunidade de se deparar com uma situação como essa", frisou.
Para o promotor, os réus não demonstraram arrependimento durante o interrogatório. "Ouvi o Rodrigo falar aqui muito mais preocupado em declarar que não é homossexual, que não tinha um relacionamento com Jimmy, do que tentar justificar o que fez. Não que o que fizeram tenha justificativa, mas é típico da consciência humana que qualquer um de nós, quando praticamos uma conduta errada, que venha logo uma tentativa de explicação e haja um arrependimento", disse.
"O senhor Ederval precisou dizer o texto para Ruan Pablo Bruno falar que estava arrependido. A primeira reação dele foi dizer que não ia falar. O doutor Ederval prestou atenção e disse para que ele pedisse perdão. Foi necessário que ele dissesse o texto para demonstrar arrependimento. Ele demonstrou? Não. O texto saiu de sua boca como quem pede água", afirmou.
"O Jimmy passa o tempo todo, como está fazendo agora, encarando quem está falando com ele. Ele faz isso ameaçando? Não. Apesar de que se ele fez isso com a família dele, faria conosco. Se quiser fazer comigo, precisa entrar na fila", destacou.
"Se eles tivessem oportunidade, fariam de novo", disse o promotor.
Monteiro explicou aos jurados que a participação de Olga foi investigada, mas, segundo ele, a história de Jimmy "é muito mal contada".
Os assistentes de acusação falaram após o promotor, reforçando as teses do MP. A acusação também relembrou os detalhes dos crimes, destacando a crueldade contra o cachorro de Gabriela, o assassinato do próprio pai de Jimmy, além do estupro da estudante de odontologia. De acordo com o promotor, a jovem agonizou por mais de três horas antes de vir a óbito. A universitária teria sido estuprada neste intervalo de tempo.
Advogados de defesa
O defensor público Mário Jorge dos Reis Vítor fez a defesa de Jimmy. Ele se ajoelhou para pedir perdão aos familiares das vítimas. O advogado alegou que o réu cresceu sendo destratado pelo pai. "Não estou aqui para defender o crime que Jimmy cometeu, mas sim para defender a dignidade desse ser humano", disse. O defensor se ajoelhou para pedir perdão às famílias pelos crimes.
O defensor público Mário Jorge dos Reis Vítor fez a defesa de Jimmy. Ele se ajoelhou para pedir perdão aos familiares das vítimas. O advogado alegou que o réu cresceu sendo destratado pelo pai. "Não estou aqui para defender o crime que Jimmy cometeu, mas sim para defender a dignidade desse ser humano", disse. O defensor se ajoelhou para pedir perdão às famílias pelos crimes.
Reis pediu a redução da pena de Jimmy por ele ter confessado o crime. Ele disse ainda que o réu não deveria responder por furto.
Direcionando-se à família das vítimas presente na plenária, o advogado de defesa de Rodrigo Mozarth Ribeiro Bessa Neto lamentou participar da defesa do réu. "Vocês podem não acreditar porque estou fazendo a defesa de alguém que os machucou bastante, mas eu lamento o que aconteceu. Minha irmã também é odontóloga, eu tenho um cachorro. Entendo a dor.", iniciou.
O advogado explicou que Rodrigo confessou ter executado as três vítimas, mas que nega ter estuprado Gabriela e também assasinado o cão da família. "Ele é o autor do corte na primeira vítima, o autor do corte na segunda vítima, e ele é o autor do corte na terceira vítima. Ele assume o furto do computador. Dos outros dois crimes - a morte do cachorro e o estupro contra Gabriela -, vou falar depois", contou Mozarth.
O advogado chegou a mostrar imagens do crime durante apresentação de slides. O G1 não exibiu as provas porque elas estavam posicionadas no ângulo de visão dos jurados. Por respeito às regras do Tribunal do Júri do Poder Judiciário Brasileiro e normatizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o portal de notícias não mostra os integrantes do júri popular para manter o sigilo destes.
Para Antônio Ederval, defensor de Ruan Pablo, houve falha no isolamento do apartamento, o que pode "ter prejudicado trabalho de perícia da Polícia Civil". Ele questionou ainda a testemunha que trabalhava no apartamento de Gracilene e Gabriela. Ela foi a terceira ouvida no julgamento, e relatou como encontrou os corpos.
Ederval chegou a se referir a Olga Matos, esposa do avô de Jimmy, como "piriguete" e "alpinista social". Jimmy Robert afirma que ela teria sido a mandante dos crimes.
Réplica e tréplicas
Durante a réplica do promotor Fábio Monteiro, após mais de 14h de depoimentos, a juíza Mirza Telma de Oliveira suspendeu o debate durante mais de 40 minutos porque um dos jurados passou mal. Ela aproveitou a pausa para perguntar se os jurados concordavam em continuar a sessão durante a madrugada. Mas, eles concodaram em retomar a sessão porque o jurado se recuperou.
Durante a réplica do promotor Fábio Monteiro, após mais de 14h de depoimentos, a juíza Mirza Telma de Oliveira suspendeu o debate durante mais de 40 minutos porque um dos jurados passou mal. Ela aproveitou a pausa para perguntar se os jurados concordavam em continuar a sessão durante a madrugada. Mas, eles concodaram em retomar a sessão porque o jurado se recuperou.
O representante do Ministério Público destacou que Ruan Pablo confessou as mortes, afirmando que sabia que ia aos locais dos crimes sabendo que seriam cometidos homicídios. O defensor público tentou convencer júri do contrário.
Fábio Monteiro contestou o laudo apresentado por Mozarth que comprovaria que Gabriela Belota não foi estuprada. O MP manteve tese de que a jovem estudante de odontologia foi violentada enquanto era morta. "O medo do Rodrigo é sair daqui condenado por estupro, porque este crime não é perdoado na cadeia", destacou o promotor.
A sessão foi interrompida novamente e socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende o jurado que passou mal mais cedo.
Aos gritos, o advogado Aniello Aufiero, assistente da acusação, pediu que defensor público não dissesse mais que família Belota contratou advogados com interesse na herança.
Mozarth e Aniello Aufiero chegaram a bater boca porque Mozarth entendeu que as acusações seriam contra ele.
Para falar sobre o possível estupro de Gabriela Belota, o defensor público Antônio Ederval de Lima expôs um órgão genital feminino. Apesar de ser responsável pela defesa de Ruan Pablo, o defensor tentou defender Rodrigo de Moraes Alves pelo crime de estupro. O MP se manifestou contra.
O defensor responsável pela defesa de Jimmy Robert declarou estar exausto e apenas agradeceu os presentes.
Júri
Sete jurados decidiram o destino do trio indiciado pelo triplo homicídio. Os réus Jimmy Robert de Queiroz Brito, Rodrigo Alves e Ruan Pablo Magalhães responderam pelo triplo homicídio qualificado de Maria Gracilene Belota, Gabriela Belota e Roberval Roberto de Brito. As vítimas são, respectivamente, tia, prima e pai de Jimmy Robert. Os crimes ocorreram em janeiro deste ano.
Sete jurados decidiram o destino do trio indiciado pelo triplo homicídio. Os réus Jimmy Robert de Queiroz Brito, Rodrigo Alves e Ruan Pablo Magalhães responderam pelo triplo homicídio qualificado de Maria Gracilene Belota, Gabriela Belota e Roberval Roberto de Brito. As vítimas são, respectivamente, tia, prima e pai de Jimmy Robert. Os crimes ocorreram em janeiro deste ano.
*Colaboraram: Adneison Severiano, Marcos Dantas, Romulo de Sousa e Andrezza Lifsitch,do G1 AM
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