A contribuição de Itaituba para o Código de Mineração

A passagem da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute novo marco regulatório da mineração, pode ter sido muito produtiva para garimpeiros em geral.

Poder ser, caso seja mesmo incluído no novo Código de Mineração, um artigo que disciplina o "achado mineral".

O que é isso?

Até hoje, se um pequeno minerador encontra uma mina, não existe segurança alguma de que ele poderá explorá-la.

Pelo contrário! O que mais tem acontecido ao longo dos últimos anos é alguém encontrar ouro e ser passado para trás.

Depois de descoberto, alguém, em um escritório em Brasília, em São Paulo, no Canadá ou em qualquer parte do mundo que toma conhecimento do fato, requer a área sem sair de casa.

Se o relator da proposta de fato incluir a sugestão de Itaituba, para que o que for achado pertence a quem achou, desde que faça uma comunicação ao DNPM, essa situação será resolvida.

O presidente da CDL, empresário Davi Menezes, que participou da audiência pública de quinta-feira passada, saiu muito otimista com o compromisso assumido pelo relator do novo Código de Mineração, nesse sentido.

Faz sentido, e é bom que aconteça, mesmo.