Apesar de toda a movimentação ocorrida nesta audiência pública, capitaneada pela Casa da Noca e CDL, os resultados serão muito aquém daquilo que se esperava conseguir.
Todos os políticos "choveram no molhado" nas suas colocações: representação da SEMA em Itaituba, agilidade nas licenças, capacitação dos fiscais e outras "cositas mas" que o pessoal do órgão está cansado de ouvir e de deixar passar.
A relutante exposição de motivos do secretário "nós não somos contra a garimpagem, mas a favor da sua legalização" só acende o sinal amarelo na situação criada: a SEMA é um enorme paquiderme que não se movimenta para agilizar os requerimentos de licenças solicitados!
A SEMA deve sim considerar (e isto foi dito na "lata" do secretário) é agilizar o licenciamento para que a legalização da garimpagem seja autorizada por quem de direito.
E, sendo coerente, todos sabemos que há trocentos anos quem manda minerar - seja através de garimpagem ou de mineração tradicional - é o DNPM.
O resto é falácia.
Fonte: blog Agonia ou Êxtase
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O Presidente da COOPERATIVA SUSTENTAVEL DE PRODUÇÃO MINERAL CNPJ 45.610.812/0001-97, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Soc...
Ridiculo esses Deputados Estaduais... e mais ridiculo é quem apoia e defende eles... Pra quem nao sabe, a Constituiçao Estadual dá a eles o direito de apresentar na Alepa uma proposta de Decreto Legislativo que susta o Decreto do Governador. Por que não fazem isso ??? Por que ficam mentindo para o Povo ?
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