MP pode inviabilizar novos portos no Pará

Senador do Amazonas, nascido no Pará, age como verdadeiro amigo da onça (subtítulo de autoria do blog)

Uma onda de surda indignação ganha força em setores do meio empresarial do Pará, e também entre lideranças políticas do Estado, ante algumas mudanças introduzidas no relatório final da MP dos Portos, votado quarta-feira na comissão mista do Congresso Nacional. O projeto de conversão 09/2013 sobre a Medida Provisória 595, editada pelo governo em 6 de dezembro do ano passado, acolheu alguns dispositivos que causam pesados prejuízos a empresas que estão investindo no Pará e praticamente fecham as portas do Estado para novos empreendimentos portuários.

O relator do projeto, senador Eduardo Braga (PMDB/AM) fez, por exemplo, uma alteração no texto do artigo 59 considerado injustificável. O artigo permitia a tramitação de projetos que houvessem sido protocolados na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) até 31 de dezembro de 2012. Ao fazer na comissão mista a leitura do documento, o relator citou expressamente essa data, 31 de dezembro. O relatório submetido à comissão e por ela aprovado, porém, retrocede em exatos seis meses, passando a admitir a tramitação apenas de projetos protocolados até junho de 2012.

Esse autêntico “gol de mão” do relator, conforme classificação dada por muitos congressistas, causou enorme desagrado, tanto na Câmara quanto no Senado – inclusive entre as bancadas integrantes da base aliada do governo. Tanto que já se fala, em Brasília, até mesmo na derrubada da MP ou em manobra para obstruir a votação até a caducidade da Medida Provisória.

De saída, ficarão prejudicadas as empresas que hoje desenvolvem projetos para construção de estações de transbordo de cargas no distrito de Miritituba, em Itaituba. Pelo menos três delas, que planejam construir terminais de uso privativo na área organizada do porto de Vila do Conde, também terão que cancelar seus investimentos.

As perspectivas não são, portanto, exatamente animadoras. Sem contar possíveis empreendimentos futuros, mas considerando somente os que já estão em curso e em fase de equacionamento junto às diversas esferas de governo, o Pará sairá perdendo, por baixo, investimentos estimados em torno de R$ 3 bilhões. Outro setor que será duramente prejudicado é a indústria de construção naval, onde – espera-se, ainda – deverão ser construídas as barcaças para o transporte de grãos na navegação fluvial.

Os prejuízos maiores, porém, serão para a infraestrutura de transportes do Pará e para a cadeia logística nacional, já saturada, como fica evidente nos gargalos que prejudicam gravemente as exportações brasileiras de grãos. Hoje, os produtores brasileiros de soja pagam, em média, custos de fretes três vezes maiores que os seus concorrentes norte-americanos.

Fonte da matéria: Diário do Pará

Extraída do blog Garimpando Notícias