Existem muitas centenas de garimpeiros ansiosos por terem licença para trabalhar legalmente. Mas, a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Pará) é quem trava a liberação de Licenças Ambientais.
Sem essa licença não sai nunca a Permissão de Lavra Garimpeira que o DNPM precisa conceder aos que querem trabalhar na legalidade.
Toda vez que é apertado, o comando da SEMA promete agilizar. Diz até que vai abrir em breve, uma sucursal em Itaituba. As promessas são esquecidas assim que as operações passam.
Como diz o presidente da AMOT, o advogado José Antunes, se existe alguém para que o dedo pode ser apontado como culpado, esse alguém é a SEMA.
Não querem nem saber quem deu, ou quem não deu entrada em pedido de regularização.
Já faz tanto tempo que isso vem acontecendo, que a única coisa que se pode dizer é que o governo do estado do Pará tem agido de forma irresponsável. E não se trata apenas desse governo de Simão Jatene que está aí. Ele só fez dar continuidade ao descaso da gestão de Ana Júlia.
Nesse particular, a promessa de fazer diferente não funcionou até agora. O governo de Jatene está sendo tão ruim para o setor mineral do Tapajós quanto foi Ana Júlia.
Essas ponderações nada tem a ver, pelo menos, com parte da atual operação da Polícia Federal, que trabalha para desbaratar quadrilha que comercializa ouro de forma ilegal. Estou abordando diretamente a questão da não liberação de Licença Ambiental pela SEMA, para que o DNPM possa conceder as PLGs.
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Olá amigo Jota Parente, me parece que está havendo uma inversao, primeiro LPG (DNPM) depois o pedido de licenca.
ResponderExcluirCaro, Jota!
ResponderExcluirSabem,os que o órgão ser muito burocrático e tem um morosidade enorme, mas também sabemos que muitos não estão querendo gastar para licenciar suas áreas. Confiam em palavras de pessoas ligada ao alto escalão do setor mineral da nossa cidade, aonde não passa as informações corretas. Agora quando chega esta primeira operação, se revoltam e falam algo sem procedência a respeito. Então por que não deram entrada nos licenciamentos com antecedência?
A verdade é uma só, quando se trata da exploração mineral em grande quantidade como é feito por grandes empresas em nosso estado, como por exemplo a Vale, o governo estadual agi com a maior rapidez por que sabe que terá lucros maiores com essas empresas, como por exemplo financiamentos de campanha. Na semana passada o governo do estado reduziu a taxa mineral para essa empresa de R$ 6,90 para R$ 2,30 por tonelada, representando uma diminuição de 300% na arrecadação do estado. Isso representa para o estado uma perda de mais de 500 milhões de reais por ano, enquanto isso o estado faz empréstimos de quase 2 bilhões de reais para cumprir promessas feitas no período de campanha. Voltando para a questão da liberação das licenças ambientais, todo mundo sabe que em todos esses órgãos que necessitam de documentação, se não molhar a planta não tem acordo, o estado usa esses órgão como cabide de empregos e negociatas, se o empresário que quer investir nesse ramo não tiver condições de sempre está em Belém fazendo o acompanhamento do processo dificilmente irá conseguir essa liberação.
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