Efeito Joaquim Barbosa chega à Transamazônica

Quem hoje festeja a truculência do relator do "mensalão", Joaquim Barbosa, ponha as barbas de molho. O exemplo pode se alastrar e gerar "jurisprudência". A transformação inconstitucional do poder judiciário em senhor de todos os poderes e censor de todos os censores tende a se espalhar pelo País, com alguns ou muitos juízes e promotores procurando interpretar a Constituição a seu modo e de acordo com as circunstâncias.

É o que está acontecendo na região da Transamazônica, onde a Associação dos Profissionais de Imprensa de Altamira, Transamazônica e Xingu (ASPIATX) emitiu, ontem, nota de repúdio à determinação do promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Junior, que mandou fechar o blog “Uruará em Foco” e diz que vai pedir a prisão do blogueiro Valdeci Mecca.

Respondam os sábios juristas: promotor tem esse poder? Se a coisa andar dessa forma, não vai demorar que até delegado e investigador se sintam com o poder de fazer o mesmo.

Um blogueiro, assim como qualquer pessoa, está sujeito às mesmas leis da República hoje festejada. O erro, quando há, tem que ser investigado e, se comprovado, punido segundo a lei e não segundo a vontade de quem quer que seja.

Fonte: blog do Manuel Dutra