Tapajós: agressão ao meio ambiente continua

            Com o preço do ouro nas alturas – R$ 105,00 no dia 20/09/12 - o chamado precioso metal é motivo de busca cada vez maior, tanto por mineradores e garimpeiros, quanto por investidores interessados em adquirir um produto com a liquidez e a segurança dessa milenar forma de aplicação financeira e proteção patrimonial. Por essa razão, a província mineral do Tapajós tem sido alvo de um aumento desenfreado do número de balsas e de retroescavadeiras, as famosas PCs, que dragam e cavam o leito e as margens do rio em busca de ouro.

            Se por um lado existe a tendência de aquecimento da economia de Itaituba e de outros municípios do sudoeste paraense onde há exploração, por outro lado pratica-se um crime ambiental cujas conseqüências poderão ser sentidas muito mais cedo do que se possa imaginar por causa das milhares de toneladas de terra que são removidas diariamente, toldando-se as águas dos Tapajós e de vários de seus afluentes.

            A reportagem do Jornal do Comércio conversou com o secretário de Meio Ambiente, Ivo Lubrinna, a respeito dos investimentos que estão sendo feitos por empresas mineradoras, que atendem às exigências da legislação, as quais trabalham procurando diminuir ao máximo qualquer impacto ambiental. Tratou, também, dessa questão da exploração de qualquer jeito, que precisa ser urgentemente combatida pelas autoridades competentes, incluindo a Semmap.

            “O momento é de fato muito favorável por causa do elevado preço do ouro. Para se ter uma ideia, as empresas que estão se instalando aqui trabalham com uma base cálculo para o preço do ouro entre 850 a 1.000 dólares a onça (31.1 gramas), enquanto hoje a gente está com o valor acima de 1.500 dólares. Isso tem uma grande importância, tanto para os pequenos garimpeiros, quanto para as empresas. Assim sendo, permanecendo  como está, e não há tendência de queda em curto e médio prazo, o que se espera é que a atividade no Tapajós continue crescendo. Some-se a isso o fato da grande demanda por ouro por parte da China e da Índia para fabricação de jóias”, disse Ivo.

            Atualmente, segundo o secretário, mais de vinte empresas estão instaladas na província aurífera do Tapajós fazendo pesquisas. Dessas todas, o Projeto Tocantinzinho é o que encontra mais avançado, tendo saído no dia 28 de agosto o parecer da COEMA, favorável ao empreendimento. Ainda no mês de setembro está sendo aguardada a liberação da Licença Ambiental. Esse investimento de cerca de 400 milhões de dólares tem o início da fase de produção previsto para 2015. Trata-se de algo em torno de mais de 800 milhões de reais.

            Além do ouro, que é o metal que mais atrai exploradores por causa do preço, outros minerais também são explorados em menor escala no Tapajós. Segundo o secretário de Meio Ambiente, o Tapajós está produzindo atualmente, também diamantes, que é outro mineral motivo de grande cobiça, em razão de seu elevado preço. Há algum tempo houve uma pequena exploração próximo a Itaituba, no Painim e Igarapé-Açú. Nada comparado com o que ocorre acima do Buburé, na região conhecida como Chapéu de Sol. Ali existe um garimpo de onde saiu bastante, anteriormente e continua dando diamantes. O trabalho é semimecanizado. Outro mineral que tem sido explorado há algum tempo é o topázio.

             Regularização - O problema da resistência dos garimpeiros em se regularizarem continua tão forte quanto antes, disse Ivo ao Jornal do Comércio. Antes, havia dificuldade de acesso aos órgãos reguladores da atividade mineral. Hoje em dia são oferecidas facilidades que nunca houve para que eles se regularizem, mas, poucos procuram por esse serviço, preferindo continuar na clandestinidade.

            “Esta secretaria (SEMMAP), nunca esteve tão aparelhada para atender aos pequenos mineradores, como ela está hoje. Porém, parece que eles não acreditam que seja importante ter sua atividade regularizada, depois de tantos anos de ausência do poder público. Estamos capacitados para licenciar em áreas de até 50 hectares, áreas que não são de conservação. Temos um convênio do Estado junto do DNPM para que o ente estadual possa licenciar dentro de áreas de APA. Isso está bem adiantado.

            Nós temos processos que se arrastam há uns vinte anos no DNPM, sem que andem. Isso levou os pequenos mineradores a duvidarem de que algum dia a gente pudesse chegar no estágio que chegamos, embora muitos deles continuem céticos. São desconfiados com todos. Mas, hoje, fruto do esforço de tanta gente, avançamos muito nessa questão da regularização dessas áreas. Isso vai tornando mais difícil a vida desse pessoal, sobretudo na hora de vender o ouro, fruto de seu trabalho. Sem documento, termina vendendo abaixo do preço de mercado”, disse Ivo. 

            Apesar de todo esse movimento, Itaituba se beneficia muito pouco, se for levado em conta o volume de ouro extraído e comercializado todo mês. Fala-se, e é verdade, que o ouro continua tendo uma importância fundamental na economia de Itaituba. Sabe-se na prática, pois não existe estudo algum que ofereça dados concretos. Para Ivo Lubrinna, diante de todo o ouro que o município produz e comercializa todo mês, o que fica é apenas uma fagulha.

            Dragas e PCs – “Esse pessoal está trabalhando em situação irregular, porque não tem título da área onde estão explorando e não tem licença ambiental. O passivo disso está ficando no município e nós da Semmap devemos fiscalizar e informar a quem de direito, o Estado. Passamos um diagnóstico da situação, apenas de áreas mais próximas de Itaituba.

            Existe a possibilidade de que essa atividade provoque grandes danos ao Tapajós, correndo-se o risco de termos de volta a coloração barrenta das águas, coisa que já vimos no passado. O preço do ouro provoca essa corrida, e o volume de terra removida ou revirada é muito grande, por dragas e PCs. É necessário um ordenamento. A União está preocupada com essa situação, o que tem motivado a vinda de pessoas de Brasília, ligadas ao governo federal, assim como a Sema do estado e a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

             No caso das dragas, a recuperação do ouro é feita num circuito fechado. Já em relação às PCs, com o trabalho feito em terra, isso está sendo feito de qualquer jeito, queimando-se o ouro e soltando-se o mercúrio no meio ambiente, não havendo da parte desse pessoal a cultura de uso do cadim”, afirmou o secretário.

            Ivo Lubrinna disse que continuam pedindo sua cabeça. Segundo disse ao JC, alguns donos de dragas e de PCs não estão satisfeitos com o trabalho da Semmap e por isso gostariam de vê-lo fora do cargo. Isso se deve ao fato de serem fiscalizados, o que os incomoda.

            O passivo ambiental vai ficar para o município, quando esse pessoal vai estar bem longe, pouco se lixando para os estragos que tiverem causado ao meio ambiente. Dessa forma, compete, num primeiro momento, às autoridades ligadas ao setor no município de Itaituba, tomarem as primeiras providências, coibindo os abusos através de multas contra os infratores, quando isso estiver dentro de sua área de atuação, e denunciando para autoridades do Estado e da União, quando for esse o caso. Enquanto isso, os ambientalistas, sempre muito preocupados com temas como hidrelétricas, não se manifestam a respeito dessa agressão. Aliás, estiveram sempre calados a esse respeito.

            Para os três candidatos a prefeito de Itaituba, esse assunto tem passado longe de suas abordagens e discussões. Nenhum deles manifestou preocupação alguma com esse tema que diz respeito a todos que vivem nesta região, por causa das transformações que podem causar ao ambiente em que se vive. Pode-se passar a viver num lugar bem pior caso não sejam encarados os problemas de frente, como essa agressão ao meio ambiente.