Falta fiscalização nos aeroportos de
Belém”, denuncia o piloto Paulo Rodrigues, presidente do Aeroclube do
Pará. De acordo com ele, desde 2009, a Agência Nacional de Aviação Civil
(Anac), órgão regulador da aviação comercial no país, mantém um efetivo
de apenas dois funcionários para cobrir todo o Estado.
“É um absurdo, se for pensar na nossa
região, que é imensa e que necessita do avião como meio de transporte
para alcançar áreas a que muitas vezes não se tem acesso por terra. Se
não tem fiscalização, você relaxa, aí começam a acontecer acidentes”,
analisa. Ele estima que uma frota de 300 aeronaves, entre monomotores e
bimotores, circulem no espaço aéreo do Pará.
Rodrigues aponta problemas também no
controle da concessão de licenças para pilotos por parte da Anac. Como
explica, para se capacitar como piloto é necessário um curso teórico de
quatro meses, exigido para realizar a prova teórica da Anac. Após
aprovado, o candidato se submete a 36 horas de voo em um avião e uma
prova prática de pilotagem.
“Porém, o controle da Anac é frouxo.
Para ser piloto, basta o camarada ter o 1º grau completo e estudar em
casa. Não é exigido que faça o curso teórico em uma escola reconhecida
pela Anac. Como o cadastro é eletrônico, depende da palavra do candidato
apenas comprovar se o curso foi feito ou não”, avalia.
MEDO COLETIVO
É com pesar e receio que o setor de
aviação paraense vem recebendo as últimas notícias. “Todos ficam um
pouco paranoicos com tantos acidentes. A aviação é considerada uma
profissão de risco, mas não é normal a quantidade de acidentes que vêm
acontecendo. Sofro pela morte do Roberto (Roberto Carlos Figueiredo,
piloto do avião do deputado Alessandro Novelino, também morto no
acidente do último sábado), ele era meu amigo. E sofro por ter que ficar
tanto tempo sem respostas pela causa de tantas mortes. Elas (as
respostas) podem salvar as vidas de outros tantos pilotos”, afirma um
piloto que não quis se identificar.
Piloto privado com três anos de
profissão, ele confirma as denúncias de falha na fiscalização. “Os
ficais vêm muito pouco fazer vistorias. A culpa não é deles. É a
quantidade de trabalho que exigem que eles façam. Durante o período de
carnaval, aumenta a quantidade de voos no Estado e a Anac não acompanha
essa demanda. Se no trânsito é assim, por que na aviação seria
diferente?”, questiona.
Outro fator de risco típico da região é
ausência de fiscalização e manutenção das pistas de pouso no interior, o
que dá abertura a perigosas improvisações. “A maioria das pistas no
interior não é apropriada. São descampados de piçarra ou terra batida.
Pouquíssimas são afastadas e quase todas são no meio do centro urbano.
Muitas das vezes os pilotos têm que pousar em uma estrada ou rodovia.
Ficamos taxiando (voando em círculos) até saírem os veículos, pessoas,
até mesmo gado do caminho. Imagina o perigo”, relata.
EM NÚMEROS
168 É o número de aeroportos existentes
no Pará, sendo 44 aeroportos públicos e outros 124 privados, incluindo
também os helipontos. Redução não compromete, garante Anac.
O total de acidentes aéreos registrados
no Pará no mês de fevereiro é quase a metade dos desastres envolvendo
aeronaves em todo o ano de 2010 no Estado. De um total de nove acidentes
naquele ano, apenas cinco tiveram seus relatórios de apuração de
possíveis causas concluídos. Em 2011, segundo a Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), somente nos seis primeiros meses do ano foram
registrados 23 desastres aéreos em toda a região amazônica, ou quase um
acidente a cada 12 dias. No Pará, foram sete. O recorde ficou com o Mato
Grosso, com nove acidentes.
Mas nem os recentes acontecimentos no
Pará, que registrou quatro graves acidentes em fevereiro, foram
suficientes para mobilizar técnicos da Anac - autarquia que tem a
responsabilidade de regular e fiscalizar a aviação civil brasileira - no
sentido de priorizar os trabalhos de apuração e investigação no Estado.
O DIÁRIO solicitou à agência que
informasse se, mediante tais acontecimentos em sequência, a Anac
pretendia tomar alguma medida mais pontual, como por exemplo, enviar
técnicos para o Estado para averiguar a qualidade dos produtos
oferecidos. Para essa pergunta, não houve resposta da assessoria de
imprensa do órgão.
Em agosto de 2010, a Anac decidiu fechar
os postos de serviços de 22 capitais, inclusive Belém, Boa Vista,
Macapá, Manaus e Porto Velho. Na época, a agência informou que a decisão
não era econômica, mas de eficiência. Pela configuração anterior, os
atendentes apenas recolhiam as queixas dos passageiros e as encaminhavam
para as respectivas gerências regionais, onde eram analisadas. Na nova
configuração, dizia a Anac, estaria “desenvolvendo ferramentas
tecnológicas de controle e vistoria” que permitiriam que tudo fosse
feito pela internet.
A Anac disse também, na época do
fechamento, que iria “reforçar os canais de atendimento com o
passageiro”, com o aumento de 20% do efetivo que trabalha no telefone
gratuito 0800 e no site da agência na internet.
Quando foi anunciada a decisão,
parlamentares paraenses apelaram à direção da Anac pelo não fechamento
dos escritórios nos Estados do Norte. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) e
os deputados federais peemedebistas Elcione Barbalho e José Priante
entregaram um ofício para o então ministro da Defesa, Nelson Jobim,
solicitando a manutenção do escritório em Belém.
A região Norte é carente de transporte
fluvial e terrestre e, por isso, o avião acaba sendo um dos principais
meios para transportar doentes e passageiros de uma forma geral, do
interior para cidade, com maior infraestrutura. Em Belém, o escritório
do órgão fazia homologação das empresas de táxi aéreo, fiscalizava a
manutenção de aviões e a regularidade de mecânicos e pilotos.
A assessoria da Anac informou que a
centralização das operações de fiscalização foi uma decisão da diretoria
da Anac por avaliar que, naquele momento, essa seria a melhor forma de
atuação. Segundo a resposta enviada pela assessoria, essa medida não
interfere na qualidade do serviço prestado pelos técnicos da agência.
“Sempre que necessário, a Superintendência de Segurança Operacional
encaminha novas equipes para fiscalização regional”, conclui a nota.
Seis acidentes ocorreram por falha em motor
Relatório da Aeronáutica, que analisou
os principais fatores contribuintes em acidentes aéreos entre 2000 e
2009, determinou que, em 69,4% dos casos de desastre em todo o país, um
erro no julgamento dos pilotos interferiu na tragédia. Em 47,7% dos
acidentes ficou constatada também falta de planejamento e, em 28,1%, o
fator “indisciplina de voo” interferiu no acidente.
No caso do Pará, dos 13 acidentes
investigados pelo Ceripa desde 2001, seis foram ocasionados por falha de
motor em voo. Um só acidente foi causado por fenômeno meteorológico em
voo. Foi o caso do turboélice, modelo Mitsubishi MU-2B, prefixo PT -
LFX, que decolou de São Luís em 1º de julho de 2003 com direção a Belém,
que afundou na baía do Guamá, matando seus quatro ocupantes.
O relatório também mostra que um único
acidente foi registrado por colisão com um pássaro em voo. Um monomotor
decolou da pista da fazenda Iriri, em agosto de 2010, em direção à São
Félix do Xingu, quando colidiu com um urubu. O piloto, que estava
sozinho na aeronave, conseguiu realizar um pouso de emergência e saiu
ileso do acidente.
A Agência Nacional de Aviação Civil
informou que as formas utilizadas pelas Superintendências de
Aeronavegabilidade (SAR) e de Segurança Operacional (SSO) para realizar a
fiscalização são: auditorias de empresas; auditorias de escolas de
aviação civil; auditorias de aeroclubes; inspeções de rampa (durante os
preparativos para o voo ou após a conclusão); vistorias de aeronaves; e
voos de acompanhamento (inspeção na execução do voo).
Segundo a Agência, as auditorias
periódicas ou especiais na empresa, inspeções de rampa e voos de
acompanhamento são atividades programadas, realizadas conforme o Plano
de Vigilância Continuada (PVC) e previstas no Plano de Trabalho Anual
(PTA), enquanto as vistorias técnicas nas aeronaves são realizadas
quando há a inclusão de aeronave na frota de uma empresa ou para renovar
o Certificado de Aeronavegabilidade a cada seis anos.
A manutenção das aeronaves particulares,
informa a Anac, segue o Manual de Procedimentos de Manutenção
Aeronáutica de acordo com o modelo de aeronave. Nesse manual está
descrito quando as peças devem ser trocadas e revisões realizadas.
“Porém, anualmente é obrigatória uma revisão realizada em uma oficina
certificada pela Anac, na qual inspetores de aviação civil da Agência
certificam que a manutenção das aeronaves está em dia.”
Conforme informação da Anac em 2011, os
inspetores lotados em Belém realizaram na região a fiscalização de 343
pilotos e de 278 aeronaves, notificaram 40 aeronaves, emitiram 16 autos
de infração para pilotos e empresas e quatro autos de interdição para
aeronaves. “A fiscalização realizada pela Anac no Estado do Pará é
executada por diversos setores que compõem a Agência”, informou a
assessoria.
EM NÚMEROS
Sete acidentes aéreos foram registrados no Pará, somente nos seis primeiros meses de 2011. Em toda a Amazônia, foram 23.
Quatro acidentes graves já foram registrados somente em fevereiro deste ano no Pará. (Diário do Pará)
Sete acidentes aéreos foram registrados no Pará, somente nos seis primeiros meses de 2011. Em toda a Amazônia, foram 23.
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