Fonte: Blog do Sintepp de Aveiro
Extraído do blog Tribuna Tapajônica
O prefeito de AVEIRO, RANILSON ARAÚJO DO PRADO e o Secretário de Educação GILMAR LIRA LOPES, foram notificados pelo Ministério Público Federal de Santarém pelo então procurador da República Dr.Cláudio Henrique, para que no prazo de 10(dez dias|) a prefeitura de Aveiro através dos gestores citados enviem ao MPF a prestação de contas dos Recursos do Fundeb do ano de 2011, detalhando a licitação, para a aquisição de bens e contratação de serviços como:
Transporte escolar, aquisição de bens e contratação de serviços de combustível,expediente e pedagógico. O MPF cobra da PMA esclarecimentos quanto a não disponibilização de infraestrutura necessária e condições de materiais a execução das competências do Conselho escolar.
O Ministério Público federal também solicita da prefeitura de Aveiro que indique os números de processo de Licitação, dispensa Inexibilidade e contratos. O valor de cada contratação o nome ou razão social dos contratados, os valores pagos e datas dos pagamentos.
O MPF se manifestou após o Conselho do Fundeb de Aveiro ter denunciado os gestores Municipais de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos no Município de Aveiro, como a não prestação de contas ao referido. O Procurador da república solicita ao Conselho do Fundeb que envie os nomes dos funcionários que estão recebendo vantagens indevidamente,sendo estes pagos com os recursos da Educação.
Em conversa com alguns Conselheiros, serão enviados nomes de servidores que estão em desvio de função como professores que estão lotados em outras secretarias e recebendo como professor, servidores/professores que estão lotados na secretaria de educação sem a devida habilitação e exercendo funções distintas:servidores/professores que estão lotados em escolas ou na Semed, mas que não cumprem sua carga horária, professores/servidores que estão em direção de unidade escolar sem a devida habilitação em conformidade com a LDB e Regimento Interno das escolas Municipais.
Servidores/Professores que nem sequer possuem magistério e que ocupam direção escolar e dentre outros casos que foram identificados de servidores que estão recebendo vantagens indevidas dos recursos do Fundeb de Aveiro. Nunca na História do Município um Conselho de acompanhamento havia denunciado prefeito nem secretário de educação por indícios de irregularidades na aplicação dos recursos da Matéria reproduzida na integra do blog do Sintepp/ aveiro.
Matéria reproduzida na íntegra do Blog do Sintepp de Aveiro
Grifo nosso (da Tribina)-Está de parabéns os membros do Conselho .Que bom se em todos os conselhos tivessem pessoas honestas e corajosas para denunciar patifaria de politicos que agem como se a verba pública fosse algo particular.
Finalmente! o MPF acordou porque é de brincadeira extrema o que ocorre com o pobre município de Aveiro/PA. Quem vai até aquele município participar de um certame licitatório chega a imaginar que está em paraizo fiscal, onde as Leis de licitação (8.666/93) não são respeitadas, onde ganha quem o prefeito quer que ganhe e se alguem fora da carta marcada for vitorioso ele manda anular e fazer uma inexigibilidade, mesmo não cabendo tal processo. Cheques da PMA, de recursos específicos (FUNDEB, SUS e outros) são facilmente encontrados em mãos de agiotas em Itaituba e Santarém, sem falar nos cheques devolvidos por não conferir a assinatura da tesoreira Sra. Serafina Piscopo (propositalmente). Resumindo se o MPF ir a fundo, vai botar algemas em muita gente, essa é que é a verdade.
ResponderExcluirSE EXISTI LEI DE VERDADE, DESSA VEZ O RANILSO CAI, PORQUE A ROBALHEIRA AQUI É DE MATAR AFOGADO, PORQUE A ÁGUA JA PASSOU DA CABEÇA.
ResponderExcluirpASMEM.
Quem manda aqui em Aveiro é o Ia, a SeraFINA, o André Paxiuba e a mulher do Ranilso. Agora chegou a hora da Onça beber água!
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