A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou, no último mês de maio/2008, o projeto de lei que declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará a FESTA DO ÇAIRÉ, realizada anualmente na Vila de Alter-do-Chão, município de Santarém.
A iniciativa do projeto de lei partiu dos deputados Alexandre Von e José Megale, ambos do PSDB-PA, e objetiva assegurar a inclusão da Festa do Çairé nos calendários cultural, artístico e turístico do Estado do Pará, bem como a concessão de incentivos e benefícios legais à realização do evento por parte do Governo do Estado do Pará.
Além do resgate histórico-cultural que traduz a importância do evento, realizado ao longo de mais de 300 anos em Alter-do-Chão, o Çairé contribui fortemente na valorização do turismo e na geração de oportunidades à população local, pelo seu caráter social.
O projeto de lei foi encaminhado pelo presidente da Assembléia Legislativa ao Governo do Estado do Pará para eventual sanção e transformação em lei estadual.
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