Desmatamento na Amazônia: Arco de Fogo continua gerando polêmicas

Aldrey Riechel e Bruno Calixto (Amazonia.org.br) --

Dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em janeiro anunciaram que a Amazônia havia perdido, entre agosto e dezembro de 2007, o equivalente a 3.235 km² de floresta. São números muito maiores do que o esperado, já que devido às chuvas o desmatamento deveria diminuir. Diante da situação, a resposta do governo foi clara: 800 agentes da Polícia Federal, fiscais ambientais e soldados da Força Nacional de Segurança foram envolvidos em uma operação deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), chamada Arco de Fogo.

Iniciada no dia 26 de fevereiro, a operação de combate a extração e venda clandestina de madeira faz parte do 'Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal' do Ibama e pretende atingir os 36 municípios que juntos são responsáveis por 50% do desmatamento na região.

Até o momento, já foram aplicados R$ 31,3 milhões em multas. Nesta operação, a Polícia federal já efetuou 11 prisões, instaurou 40 Termos Circunstanciados de Ocorrência e abriu 15 inquéritos, tendo apreendido 25,8 mil metros cúbicos de madeira ilegal, o equivalente, segundo o Ibama, a mais de mil caminhões cheios.

O nome da ação faz referência ao Arco do Desmatamento, região concentrada em uma faixa que se estende desde o Maranhão até o Acre. São frentes pioneiras de devastação das florestas, onde a vegetação dá lugar aos pastos para gado e às áreas de culturas comerciais, como soja, arroz e milho. É nesta região que também acontecem as maiores incidência de incêndios florestais.

Conflito e multas
Arco de Fogo começou no Pará, na cidade de Tailândia, caracterizada por ter uma economia extremamente dependente da extração de madeira ilegal. A cidade é, segundo o Mapa da Violência 2006, a sexta mais violenta do País. O município já se encontrava em uma situação de conflito: antes mesmo de a operação iniciar, o Ibama atuava numa ação similar, mas sem força policial, chamada Guardiões da Amazônia.

Os primeiros problemas desta operação começaram no dia 20 de fevereiro. As demissões em massa e a pressão por parte dos madeireiros levaram parte da população a se revoltar contra a fiscalização. Mais de 2 mil pessoas tentaram invadir uma madeireira que estava sendo vistoriada, cercando os fiscais e tentando impedir a retirada de madeira ilegal.

Após o conflito, o Ibama retornou ao município, mas desta vez com o suporte da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, na Operação Arco de Fogo. Até o momento, já foram aplicados mais de 23 milhões em multas na cidade.

A operação também contou com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cooperando principalmente na retirada da madeira apreendida. Segundo o secretário do meio ambiente do Pará Valmir Gabriel Ortega, esse é o grande diferencial da atual operação. 'Antes, o madeireiro era multado, mas a madeira apreendida continuava no local, o que facilitava a corrupção'. As operações também se espalharam para outros municípios. No último dia 26 de fevereiro a gerência do Ibama de Marabá divulgou balanço final da Guardiões da Amazônia na região, com mais de 1 milhão em multas aplicadas, duas empresas embargadas e 13 fornos destruídos.

No entanto, isso não significa a finalização das operações de fiscalização. Segundo Ortega, o conjunto dos trabalhos de fiscalização deve continuar durante todo o ano, com focos variados em diferentes cidades. Apesar dos conflitos no Pará, foi no Mato Grosso que a operação causou a maior polêmica. O estado é o segundo em quantidade de áreas desmatadas, de acordo com os números do Inpe, e tem 19 dos 36 municípios de atuação prioritária no combate ao desmatamento. As divergências vão desde os métodos para medir as toras até os dados mais gerais.

Segundo o governo do Mato Grosso, cerca de 90% dos números do Inpe no estado estão errados. A posição da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso é de que o Ibama agiu sozinho e de maneira arbitraria. 'Passamos três semanas discutindo um plano conjunto, mas na hora da operação o Ibama preferiu fazer tudo sozinho', diz o secretário-adjunto de mudanças climáticas da Secretaria do Meio Ambiente do Mato Grosso Afrânio Cesar Migliari, que também reclamou do excesso de força policial utilizado na ação.

De acordo com o secretário, a operação trouxe um 'embaraço muito grande' para a região. Ele explica que as empresas multadas estão entrando na justiça contra a aplicação de multas. 'O setor está revoltado e a cada autuação que recebe, ele entra na justiça e ganha a liminar. Isso de certa forma é bom porque prova a irresponsabilidade do instituto', ataca.