PTP: Conselheiro do Tapajós reuniram em Itaituba

Conselheiros regionais, conselheiros, estaduais, representantes do governo do Estado e da superintendência estadual do Plano Territorial Participativo (PTP) estiveram reunidos, sábado e domingo 15 e 16 de março, em Itaituba, debatendo o detalhamento das obras do PTP na Lei orçamentária Anual (LOA) 2008 relativo à região do Tapajós. Além das pessoas de Itaituba que estiveram no salão de convenções do Hotel Apiacás, o encontro teve como objetivo reunir, também, representantes dos municípios de Aveiro, Rurópolis, Novo Progresso e Jacareacanga. Durante os debates foi tratada a questão do sistema de fiscalização, presencial e on-line, das obras do PTP. O prefeito Roselito Soares estive presente na abertura dos trabalhos.
O empresário Afábio Borges, que é conselheiro estadual, representando o setor produtivo da região do Tapajós, participou de todos os momentos do encontro. Ele disse que foi importante esse debate, no qual muitas dúvidas foram esclarecidas.
“Passamos por um treinamento, através do qual ficamos aptos a acessar o controle on-line chamado E-Car, que nos permitirá fazer o acompanhamento das obras que estiverem sendo realizadas no Estado”.
Olhando-se o relatório estadual do PTP conclui-se rapidamente que Itaituba, não só pediu pouco, como ainda pediu coisas para o governo do Estado, que são de responsabilidade do governo federal, situação que o Jornal do Comércio já havia denunciado quando da discussão das metas do município e dos demais desta região. Afábio concorda que a falta de experiência nesse tipo de processo confundiu os representantes da sociedade, que terminaram pedindo o que não deveriam.
“Eu concordo que a nossa necessidade, a nossa carência muito grande de tanta coisa, aliadas à falta de experiência nesse tipo de procedimento, fizeram com que a gente terminasse elegendo prioridades equivocadas, como a questão do programa Luz para Todos. Naquela ocasião havia uma forte representatividade do setor rural. O que faltou foi a gente destacar o fato de ser esse um programa o governo federal. Outro fator importante a ser destacado é que muita gente não acreditava que as discussões pudessem ter resultados práticos, pois antes era isso que acontecia; discutia-se alguma coisa e o governo não levava o processo adiante. Agora estamos vendo que com o PTP é diferente”.
No orçamento de 2008, Itaituba foi contemplado com R$ 498.750,00 para serem aplicados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); R$ 400.000,00 para saneamento básico; R$ 5,5 milhões para serviços de drenagem e abastecimento de água. No tocante a energia elétrica a LOA 2008 contempla Itaituba com R$ 7.415.874,13, que inclui a Vila de Barreiras e diversas outras comunidades. Já que foi pedido, o governo do Estado se comprometeu em atender a essa demanda da comunidade, mesmo que isso pudesse ser feito pelo governo federal. Pelo menos é o que está no orçamento do Estado, relativo a este ano.
“O governo do Estado não vai realizar apenas essas obras que estão inseridas no PTP. As ações de secretarias acontecerão normalmente, independentemente das obras que constam do PTP. As propostas do Plano Territorial Participativo se tornarão cada vez mais amplas, abrangendo todas as secretarias, atendendo às demandas feitas diretamente pela população. Esse é um processo evolutivo que a gente está começando a praticar, que vai crescer a cada ano. Ainda estamos em fase de aprendizagem. Mas, as pessoas que pensavam que isso não iria funcionar, enganaram-se, pois o governo trata disso com muita seriedade.”, disse Afábio.
A 3ª reunião estadual do PTP já está convocada para o mês de agosto, para discutir os debates feitos nas doze regiões em que foi dividido o Estado do Pará.